Palavra-chave: lar
19 anos fora do lar, réu localizado no Japão não pode ser declarado ausente
Usucapião pro familiae
Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens
Violência doméstica: cenário é mais grave nos lares
Enunciado põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar
Enunciado põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar
Usucapião por abandono de lar
Abandono do lar pode ocasionar a Usucapião Familiar
Usucapião familiar (usucapião por abandono do lar): quais seus requisitos?
Usucapião por abandono do lar
É possível penhora de bem de família desde que parte de valor seja suficiente para que devedor compre outro imóvel
A possibilidade de se computar, para efeito de usucapião, o tempo de posse entre o ajuizamento e o julgamento da ação de usucapião
A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – algumas polêmicas
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
Abandono do lar por 2 anos enseja perda do imóvel
Legislação que tira propriedade de imóvel de cônjuge que abandona lar cria polêmica
Notícias
Não permita que o “Zé da Esquina” aprove ou reprove o seu veículo
09/07/2011 11:21Inspeção - Veículo aprovado ou reprovado, eis a questão!
Não permita que o “Zé da Esquina” aprove ou reprove o seu veículo
Pela redação - www.incorporativa.com.br
09/07/2011 - Renato Orsi *
Há algum tempo um grupo de pessoas da área questionou-me sobre a validade de determinados laudos...
Ferramenta virtual permite visualizar dados de 316.574 setores censitários
09/07/2011 11:04População pode ver dados municipais do Censo
Ferramenta virtual permite visualizar dados de 316.574 setores censitários
Pela redação - www.incorporativa.com.br
09/07/2011
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na internet os dados da malha municipal digital de...
"A péssima qualidade do ensino jurídico no país"
09/07/2011 10:57Ophir Cavalcante: a redução de vagas feita pelo MEC é um "faz de conta"
Brasília, 08/07/2011
A lista com as 90 faculdades que não aprovaram nenhum estudante no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será aproveitada pelo Ministério da Educação (MEC) apenas como "subsídio",...
MP não deve se intrometer em contrato de advogado
09/07/2011 10:49Ministério Público não deve se intrometer em contrato de advogado
(08.07.11)
Foi julgada improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra dez advogados de Jales (SP) por suposta cobrança abusiva de honorários em ações previdenciárias que tramitam na Justiça Federal...
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
09/07/2011 10:33Sexta-feira, 08 de julho de 2011
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
A entrevista desta semana no Canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube é sobre a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4 de julho de 2011 e foi editada para criar mecanismos alternativos à...
"Affectio societatis"
09/07/2011 10:2908/07/2011 - 08h01
DECISÃO
Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa
A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da affectio societatis exige que haja a comprovação de...
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