.jpg)
Palavra-chave: litígio
Desjudicializar é a meta
Revista Científica do IBDFAM traz artigo sobre pacto antenupcial e renúncia à herança
Mediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensual em qualquer fase do processo
Comissão de juristas aprova proposta de reforma processual
Nomeação plúrima de inventariantes
Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial
Adjudicação compulsória: Do litígio à solução extrajudicial
Doação de imóvel em vida exige cuidado para evitar nulidade e litígios
Planejamento matrimonial e autonomia: Redução de litígios
Autocomposição desde a citação? O papel dos oficiais de justiça nos litígios contratuais como exemplo de aplicação
Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial
Acordo acaba com 30 anos de litígio e encerra quase 1 milhão de processos
“A ampliação do acesso e melhora da qualidade dos serviços passam pela ideia de transformação digital”
Senado Federal debate PL 6.204 que pode tornar Tabeliães de Protesto agentes da execução civil
É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral
Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
