Palavra-chave: litígios

Título de Crédito - Nota Promissória - Emissão - A emissão de nota promissória por um só sócio não invalida o título APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - PROVA DESNECESSÁRIA - INDEFERIMENTO - EMBARGOS DO DEVEDOR - TÍTULO EXECUTIVO - LITERALIDADE E AUTONOMIA - ASSINATURA DE UM SÓ SÓCIO - VALIDADE -...

MP NO DEBATE Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências 2 de fevereiro de 2015, 8h10 Por Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite Santos Em 22 de dezembro de 2014 foi sancionada a Lei 13.058, que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nos artigos...

Advocacia-Geral afasta pensão por morte em relacionamento extraconjugal Quinta, 29 Janeiro 2015 09:49 A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, na Justiça do Amazonas, pedido de reversão de 50% de pensão especial deixada por um ex-militar do Exército Brasileiro à sua esposa. A ação foi movida por...

Justiça capixaba reconhece dupla Maternidade Publicado em: 28/01/2015 Pela primeira vez, a Justiça Capixaba concedeu antecipação de tutela a um casal homoafetivo, reconhecendo a dupla maternidade para o bebê gerado por inseminação artificial. A decisão proferida pela juíza Regina Lúcia de Souza...

27/01/2015, 18h21 - ATUALIZADO EM 28/01/2015, 08h08      Veja o que muda com as novas regras do seguro-desemprego Na segunda reportagem sobre os cinco direitos trabalhistas e previdenciários que passam a ter regras de concessão mais rígidas, você vai ver o que muda no...

Senado aprova projetos para melhorar a educação brasileira 27/01/2015, 20h48 O Senado aprovou e já encaminhou à Câmara dos Deputados dois projetos de lei que visam melhorar a educação brasileira. Um deles, o Projeto de Lei do Senado PLS 185/2012, altera a Lei de Diretrizes e Bases da...