Palavra-chave: litígios

RECURSO REPETITIVO Decisão do STJ sobre prescrição atingirá execuções fiscais no país 9 de janeiro de 2015, 10h03 Está previsto para o próximo dia 26 de janeiro o julgamento de um recurso especial, pelo Superior Tribunal de Justiça, que terá um importante reflexo sobre o andamento das execuções...

08/01/2015 - 17h59 Projeto altera regras para registro de filhos nascidos fora do casamento Divulgação Erika Kokay: norma atual é anacrônica e não pode mais persistir.   Após mais de 40 anos da edição da Lei de Registros...

08/01/2015 - 10h56 Saúde pública no Brasil ainda sofre com recursos insuficientes Gestão e financiamento são alguns dos principais problemas do SUS, segundo especialistas; proposta de iniciativa popular em tramitação na Câmara destina pelo menos 10% das receitas correntes brutas para a...

Advogados estão obrigados a declarar CPF de todo cliente atendido Publicado por Consultor Jurídico - 1 dia atrás Profissionais liberais, incluindo os advogados, viraram o ano obrigados a identificar os clientes pessoas físicias que pagarem por seus seus serviços. A regra está prevista na...

Violência doméstica: cenário é mais grave nos lares Publicado por Michel Gomesvinagre - 4 minutos atrás Pesquisa realizada pelos institutos Data Popular e Patrícia Galvão revelou que 70% das mulheres vítimas de violência são agredidas nas próprias residências e, em geral, por seus parceiros. No...

Denatran adia por 90 dias o uso obrigatório do novo extintor 05/01/2015 20h43  Brasília Helena Martins - Repórter da Agência Brasil  Edição: Armando Cardoso O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a...