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Por favor, aguarde...Palavra-chave: loteamento
Recurso contra impugnação a loteamento tem caráter administrativo
Loteamento: cobrança de taxa de manutenção prevista no contrato não é ilegal
Apelação Cível Obrigação de Fazer - Loteamento Irregular...
O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis
Saiba as novas regras que asseguram direitos para a compra e venda de imóveis
Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes (parte 2)
Apelação Cível - Direito ambiental - Ação Civil Pública - Município de Belo Horizonte - Regularização de loteamento
Conjur - Contrato do cartório pode servir como anuência para taxa de manutenção, diz STJ
É possível partilha em divórcio de imóvel em loteamento irregular, diz STJ
Sem prejuízo ao desenvolvimento urbano, loteador pode pedir cancelamento do procedimento de registro
Lei municipal posterior pode abrandar limitações de uso de lotes contidas em convenção
Migalha – STJ finaliza julgamento de usucapião em loteamento não regularizado
STJ permite usucapião urbana em loteamento irregular no Distrito Federal
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
Desafetação das áreas públicas nos loteamentos
A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular
Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como
Usucapião serve para regularizar imóveis situados em Loteamento Irregular?
Consequências da venda de lote desprovido de registro
Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017
Projeto permite prefeitura mudar destino de áreas de loteamento
Notícias
Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet
30/05/2012 12:16
Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet
24/5/2012 17:29
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou em parte sentença do Juízo de primeira instância que negou indenização por danos morais e materiais a uma empresa, em razão de falha na...
Aplicada revelia por atraso de oito minutos em audiência
30/05/2012 12:10
Atraso
Aplicada revelia por atraso de oito minutos em audiência
30/5/2012
O atraso de oito minutos do representante do BB para a audiência foi suficiente para a SDI-1 do TST reconhecer a revelia e, consequentemente, aplicar a pena de confissão ficta, cujo efeito é o de tornar em verdade...
Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
30/05/2012 10:55
Terça-feira, 29 de maio de 2012
Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (29), a constitucionalidade do artigo 36 da Lei Orgânica do...
'Stalkers' poderão pegar até seis anos de cadeia
29/05/2012 13:38
'Stalkers' poderão pegar até seis anos de cadeia
Comissão de juristas que revê Código Penal cria artigo criminalizando 'perseguição obsessiva'
29 de Maio de 2012 | 09:25h
A comissão de juristas que vem trabalhando em atualizações do Código Penal brasileiro se reuniu novamente nesta...
Liminar suspende processos que discutem compensação de honorários nos juizados especiais
29/05/2012 13:14
29/05/2012 - 08h48
DECISÃO
Liminar suspende processos que discutem compensação de honorários nos juizados especiais
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação, nos juizados especiais dos estados, de todos os processos em...
Não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos
29/05/2012 13:11
29/05/2012 - 09h53
RECURSO REPETITIVO
Não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos existente em clínicas e hospitais...
