.jpg)
Palavra-chave: loteamento
Recurso contra impugnação a loteamento tem caráter administrativo
Loteamento: cobrança de taxa de manutenção prevista no contrato não é ilegal
Apelação Cível Obrigação de Fazer - Loteamento Irregular...
O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis
Saiba as novas regras que asseguram direitos para a compra e venda de imóveis
Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes (parte 2)
Apelação Cível - Direito ambiental - Ação Civil Pública - Município de Belo Horizonte - Regularização de loteamento
Conjur - Contrato do cartório pode servir como anuência para taxa de manutenção, diz STJ
É possível partilha em divórcio de imóvel em loteamento irregular, diz STJ
Sem prejuízo ao desenvolvimento urbano, loteador pode pedir cancelamento do procedimento de registro
Lei municipal posterior pode abrandar limitações de uso de lotes contidas em convenção
Migalha – STJ finaliza julgamento de usucapião em loteamento não regularizado
STJ permite usucapião urbana em loteamento irregular no Distrito Federal
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
Desafetação das áreas públicas nos loteamentos
A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular
Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como
Usucapião serve para regularizar imóveis situados em Loteamento Irregular?
Consequências da venda de lote desprovido de registro
Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017
Notícias
Artigo - Breves notas sobre a sentença que reconhece a existência de união estável
06/01/2012 10:23
Artigo - Breves notas sobre a sentença que reconhece a existência de união estável
Por Rafael Calmon Rangel
Clique aqui e leia o artigo.
Fonte: Ibdfam
Publicado em 05/01/2012
Extraído de Recivil
Reconhecimento de paternidade pode ser desconstituído
06/01/2012 10:02
TJ-RS revoga paternidade por vício de consentimento
Embora o reconhecimento voluntário de paternidade seja irrevogável, isso não significa que, diante de comprovado erro, não possa ser desconstituído. Basta que se prove vício no ato de consentimento. Sob este entendimento, a 8ª Câmara Cível do...
No que consiste o contrato com pessoa a declarar?
04/01/2012 13:50
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 15 minutos atrás
No que consiste o contrato com pessoa a declarar?
Denise Cristina Mantovani Cera
Preceitua o Código Civil de 2002 em seu artigo 467 que no momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de...
Nova portaria a respeito do ponto eletrônico não beneficia empresas idôneas
04/01/2012 13:28
Nova portaria não beneficia empresas idôneas
Por Carlos Eduardo Dantas
A famigerada questão relativa à entrada em vigor do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto para as empresas brasileiras ganhou, recentemente, um novo capítulo.
www.conjur.com.br
Conduta reconhecida como atípica dispensa juntada de documentos
04/01/2012 13:23
03/01/2012 - 14:43
Atipicidade de conduta dispensa juntada de documentos
Conjur
Não há razões para determinar a juntada de cópias de comprovantes de endereço e de documento de identificação civil com fotografia quando a conduta foi reconhecida como atípica. Com este entendimento, a 1ª...
Uma ilegalidade cometida pelo STF e contra a qual não cabe recurso
03/01/2012 14:16
Maria Ednalva de Lima
Uma ilegalidade cometida pelo STF e contra a qual não cabe recurso
Em sessão plenária do dia 24 de agosto de 2006, iniciou-se o julgamento de Recurso Extraordinário, cujo relator é o Ministro Marco Aurélio, em que uma empresa discutia a inconstitucionalidade da...
