Palavra-chave: luz
Aneel deverá explicar metodologia da cobrança das tarifas de energia
Decisão sobre concessões do setor elétrico buscará melhores preços aos consumidores, diz ministro
Luz para Todos
Reservatórios cheios devem reduzir conta de luz, avalia ONS
Extremo poder de constrangimento
Instituto propõe mudança na forma de cobrança do ICMS sobre a conta de luz
Câmara conclui votação de MP que reduz a conta de luz
Nos jornais: governo já vê risco de racionamento e desconto na conta de luz pode cair
Nos jornais: governo já vê risco de racionamento e desconto na conta de luz pode cair
Governo reduz taxa de fiscalização da Aneel para garantir redução de 20,2% na conta de luz
Governo vai gastar R$ 8,46 bilhões com a redução das contas de luz
Ferramenta permite calcular se o desconto na conta de luz está sendo aplicado
Governistas manobram para salvar MP da conta de luz
Governo publica decreto que garante desconto na conta de luz
Conta de luz ficará mais cara em 2015
Projeto transforma luz do Sol em energia para iluminação
Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro
Contas de luz adotam bandeira amarela e ficam mais baratas
Aprovada isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda
Conta de luz detalhada poderá ser primeira etapa do mercado livre de energia
Contarato quer adiar por 180 dias vencimento das contas de água, luz e gás
Carga tributária equivale a 45% do valor das contas de luz
Comissão aprova aviso sobre audiências públicas em contas de luz
Norma da Aneel sobre iluminação pública prejudica municípios, diz confederação
Aneel: ressarcimento poderá provocar aumento de tarifas de energia
Aprovada regra para interrupção de serviços públicos
Acesso gratuito a redes de água e luz
OAB vai sugerir ação contra a Aneel
Produtores privados pedem mais espaço para termoelétricas na matriz energética
Notícias
Certidão que declara intimação sem efeito deve ser considerada para fins de contagem de prazo recursal
22/02/2013 14:1422/02/2013 - 10h07
DECISÃO
Certidão que declara intimação sem efeito deve ser considerada para fins de contagem de prazo recursal
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o ato de servidor que lançou, mediante carimbo, a expressão “sem efeito” sobre declaração de...
TJPE: Vara da Infância concede guarda de criança em caso de adoção poliafetiva
22/02/2013 14:11TJPE: Vara da Infância concede guarda de criança em caso de adoção poliafetiva
Uma criança de quatro anos vai ter uma certidão de nascimento diferente. Os nomes do pai, da mãe biológica e da madrasta vão estar registrados no documento. Levando em consideração os laços afetivos que surgem das...
TRT 3ª Região - Responsabilidade de sócio retirante alcança até dois anos após saída da sociedade
21/02/2013 12:14TRT 3ª Região - Responsabilidade de sócio retirante alcança até dois anos após saída da sociedade
Até dois anos após a sua retirada do quadro social, o antigo sócio pode ser responsabilizado pelas obrigações da sociedade. Essa é a previsão do parágrafo único do art. 1003 do Código Civil...
Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima
21/02/2013 12:0721/02/2013 - 09h11
DECISÃO
Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, com base em precedentes, que a competência para julgar crime envolvendo fraude eletrônica em conta bancária é do juízo da...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Curatela especial - Art. 1.780 do Código Civil - Deficiência visual - Possibilidade - Interdição afastada
21/02/2013 12:05Jurisprudência mineira - Apelação cível - Curatela especial - Art. 1.780 do Código Civil - Deficiência visual - Possibilidade - Interdição afastada
APELAÇÃO CÍVEL - CURATELA ESPECIAL - ART. 1.780 DO CÓDIGO CIVIL - DEFICIÊNCIA VISUAL - POSSIBILIDADE - INTERDIÇÃO AFASTADA - SENTENÇA REFORMADA
- A...
TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
20/02/2013 10:37Câmara Cível do TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou na manhã desta terça-feira (19) pedido de nulidade de paternidade de homem que registrou o filho, mesmo não sendo o pai...
