Palavra-chave: luz
Aneel deverá explicar metodologia da cobrança das tarifas de energia
Decisão sobre concessões do setor elétrico buscará melhores preços aos consumidores, diz ministro
Luz para Todos
Reservatórios cheios devem reduzir conta de luz, avalia ONS
Extremo poder de constrangimento
Instituto propõe mudança na forma de cobrança do ICMS sobre a conta de luz
Câmara conclui votação de MP que reduz a conta de luz
Nos jornais: governo já vê risco de racionamento e desconto na conta de luz pode cair
Nos jornais: governo já vê risco de racionamento e desconto na conta de luz pode cair
Governo reduz taxa de fiscalização da Aneel para garantir redução de 20,2% na conta de luz
Governo vai gastar R$ 8,46 bilhões com a redução das contas de luz
Ferramenta permite calcular se o desconto na conta de luz está sendo aplicado
Governistas manobram para salvar MP da conta de luz
Governo publica decreto que garante desconto na conta de luz
Conta de luz ficará mais cara em 2015
Projeto transforma luz do Sol em energia para iluminação
Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro
Contas de luz adotam bandeira amarela e ficam mais baratas
Aprovada isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda
Conta de luz detalhada poderá ser primeira etapa do mercado livre de energia
Contarato quer adiar por 180 dias vencimento das contas de água, luz e gás
Carga tributária equivale a 45% do valor das contas de luz
Comissão aprova aviso sobre audiências públicas em contas de luz
Norma da Aneel sobre iluminação pública prejudica municípios, diz confederação
Aneel: ressarcimento poderá provocar aumento de tarifas de energia
Aprovada regra para interrupção de serviços públicos
Acesso gratuito a redes de água e luz
OAB vai sugerir ação contra a Aneel
Produtores privados pedem mais espaço para termoelétricas na matriz energética
Notícias
Saúde do consumidor
31/05/2011 15:31
Plano de saúde não pode escolher tratamento
Não se justifica a negativa de cobertura contratual para a realização de cirurgia bariátrica para redução dos sintomas de diabetes tipo II, uma vez que a operadora do plano de saúde não está autorizada a fazer a escolha do método mais adequado...
Reparação de danos por demora na transferência de propriedade
30/05/2011 15:42Extraído de Boletim Jurídico
Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade
Inserido em 19/5/2011
Fonte: TJRS
A 19ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida em 1ª Instância no Juízo de Santo Cristo e condenou ao pagamento de R$ 5 mil, por danos...
Incidente de inconstitucionalidade
30/05/2011 14:4130/05/2011 - 13h32
EM ANDAMENTO
Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incidente de inconstitucionalidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suscitou incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil,...
Consagrado o princípio da autonomia partidária
30/05/2011 14:04Extraído de Click Sergipe
Diretório nacional responde por dívidas locais
30/5/2011
Para regulamentar os artigos 14, parágrafo 3º, inciso V, e 17, ambos da Constituição Federal, entrou em vigor, em 1995, a Lei 9.096, que revogou expressamente a antiga Lei Orgânica dos Partidos Políticos e suas...
REFORMA TRIBUTÁRIA
30/05/2011 13:59
Criar tributo aumenta insegurança jurídica
Por Raul Haidar
Com uma carga tributária próxima de 40% do PIB o Brasil não tem a mínima chance de competir com os demais emergentes, além de correr sérios riscos de perder muitas industrias e até mesmo ver a inflação retornar a níveis...
Convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo
27/05/2011 15:50Extraído de Recivil
Deputado apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo
O deputado federal André Zacharow apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmos sexo.
Uma...