Palavra-chave: maconha
Pesquisadores criticam liberação do uso da maconha
Senado continua na segunda-feira debate sobre regulamentação da maconha
Famílias pedem regulamentação de maconha para uso medicinal
Definição do que seria uso pessoal de maconha é pouco clara, avalia juiz
Debatedores divergem sobre punição a usuários de maconha
Cristovam vai propor liberação da maconha para uso medicinal
Julgamento sobre descriminalização do porte de maconha é novamente interrompido por pedido de vista
Idoso que utilizava maconha para reduzir efeito de câncer é absolvido
Justiça concede habeas corpus a casal que cultiva maconha para fins medicinais
Estado da Califórnia inaugura maior mercado legal de maconha do mundo
STJ concede salvo-condutos para plantio e produção de óleo de maconha
"Maconha, Cérebro e Saúde"
Eunício sobre o Código Penal: a sociedade não quer liberar a maconha
Consultoria analisa ideia de legalizar o uso da maconha
Neurocientista aponta propriedades medicinais da maconha
Regulamentação da maconha volta a ser debatida
Usuários representam maioria das condenações por tráfico de maconha
"Com a droga não dá pra educar"
Cristovam: debate mostra complexidade de decisão sobre uso da maconha
Descriminalização da maconha divide opiniões
O cheiro da maconha do vizinho incomoda?
Consumo próprio de droga poderá deixar de ser crime
CDH aprova sugestão legislativa para uso medicinal da maconha
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...