Palavra-chave: mandato
STF impede terceiro mandato consecutivo de prefeito
Projeto proíbe a detentores de mandato a gestão de concessionárias de serviços públicos
Mandato tácito não revoga mandato expresso em procuração, decide TST
Perda imediata de mandato
Senado aprova perda automática de mandato para parlamentar condenado
Aprovada perda automática de mandato parlamentar
PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF
Moralidade pública
Artigo - As principais diferenças entre representação, mandato e procuração - Por Luís Flávio Fidelis Gonçalves
Civil - Processo Civil - Nomen Iuris - Ação possessória, e não ação de imissão na posse - Efeitos do mandato outorgado à ré antes da morte da outorgante
Projeto impede juiz de 1º grau de impugnar mandato e tornar candidato inelegível
Morte de autor antes de ajuizamento de ação extingue mandato de advogado
PEC limita mandatos de ministros do STF a 10 anos
É válida a citação na pessoa do representante que não comprovou comunicação da renúncia do mandato
É válida a citação na pessoa do representante que não comprovou comunicação da renúncia do mandato
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou
Herdeiros podem exigir contas de mandatário, decide STJ
Senado aprova fim do voto secreto em cassação de mandato parlamentar
Proposta estabelece voto aberto para perda de mandato de parlamentar
Senado inicia sessão com debate sobre manifestações
Perda automática de mandato parlamentar será votada na próxima quarta
Segurança jurídica
CCJ aprova por unanimidade perda automática do mandato de parlamentar
Aprovada a perda automática de mandato para parlamentar condenado
CCJ aprova perda imediata do mandato de parlamentar condenado por improbidade
Comissão aprova voto aberto para perda de mandato
Vai à Câmara projeto que proíbe políticos em concessionárias
Comissão aprova perda automática de mandato de parlamentar condenado
Notícias
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
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Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
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Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
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21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
20/01/2026 13:46e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
Renato Martini e André Caricatti
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio.
sexta-feira, 16 de janeiro de...
Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
19/01/2026 13:03Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
Juliane Aguiar
15/01/2026 14:10
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo um documento de identificação válido em todo o Brasil. No entanto, ela não substitui a CIN, que é o documento de registro civil oficial do...
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