Palavra-chave: maternidade
Verdade biológica é um direito do autor
Projeto dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade
Proteção à infância
Justiça autoriza registro com dupla maternidade
Maternidade passa a fornecer certidão de nascimento eletrônica
Teste deve ser realizado ainda na maternidade
Maternidade emite certidão de nascimento
TJSC: Justiça reconhece maternidade socioafetiva para mulher criada como filha
TJSC concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento
Maternidade e cartório serão interligados
Justiça garante direito a licença maternidade ao pai
TJMA determina reconhecimento póstumo de maternidade
Cartórios implantados em maternidades facilitam Registro Civil de recém-nascidos
Brasileira está adiando o casamento e a maternidade
TJ-RJ reconhece direito de criança a dupla maternidade
Concedida dupla maternidade em registro de nascimento no RS
Concedida dupla maternidade em registro de nascimento no RS
TJ/RS - Concedida dupla maternidade na certidão sem necessidade de retificação de registro
TJMG autoriza dupla maternidade
Cerceamento indevido da atividade probatória das partes em ação declaratória de maternidade
Justiça capixaba reconhece dupla Maternidade
É possível ajuizar reconhecimento de maternidade socioafetiva após falecimento da mãe
TJRS: Maternidade socioafetiva é reconhecida e menina terá sobrenome de duas mães
Juíza reconhece dupla maternidade de casal homossexual
Justiça autoriza registro de dupla maternidade
Artigo: Registro civil na maternidade de substituição - Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino
TJDFT mantém anulação de registro civil em ação denegatória de maternidade
Filhos abusados pela mãe conseguem tirar nome dela de seus documentos
Justiça de MS reconhece maternidade afetiva para casal de mulheres
Notícias
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
11/04/2011 13:37Extraído de JusBrasil
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrás
O Código Civil prevê expressamente a possibilidade do pedido de alimentos entre cônjuges ou companheiros. A regra inserta...
Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos
11/04/2011 12:26Extraído de Recivil
Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a...
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
23/03/2011 13:4923/03/2011 - 08h02
DECISÃO
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário – Área de Execução de Mandados (oficial de...
STF afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
23/03/2011 13:43Terça-feira, 22 de março de 2011
2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao juízo de primeiro grau que proceda a nova individualização da...
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
22/03/2011 16:0522/03/2011 - 08h06
DECISÃO
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
21/03/2011 16:04Extraído de Recivil
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai.
A medida...