Palavra-chave: matrimônio
Jurisprudência STJ - Civil - Família - Matrimônio - Alteração do regime de bens do casamento (CC/2002, art. 1.639, § 2º)
Justiça de Jacareí simplifica modificação de regime matrimonial de bens
Viúvo não comprova relação matrimonial efetiva e tem pedido de pensão negado pela Justiça
STJ mantém anulação de matrimônio proferida pelo Vaticano
Divórcio: Como as leis brasileiras interferem na partilha de criptomoedas?
Erro essencial sobre a pessoa: quando um fato desconhecido pode acabar com o casamento
Mesmo concluído divórcio, direito de mudar nome de casado remanesce para ex-cônjuges
Após ter se comprometido, homem deve quitar casa onde mora ex-mulher
CONTRATO DE NAMORO, MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS CASAIS INDECISOS?
Artigo – A novidade do casamento self – Por Humberto Werneck
TJDFT: Turma nega recurso para anulação de casamento por traição
Gestão patrimonial de bens e a nova possibilidade de pacto antenupcial
Casal consegue alteração retroativa de regime de bens
Justiça decreta divórcio com base apenas na vontade da mulher
STF julga se sobrinha de 25 anos que casou com tio de 72 anos tem direito a pensão
A possibilidade de decretação do divórcio em decisão liminar inaudita altera pars
EXAME: VALOR RECEBIDO POR PROCESSO TRABALHISTA DEVE SER DIVIDIDO NO DIVÓRCIO?
IBDFAM – Artigo propõe considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais
Negado pedido de alteração de regime de bens em casamento
Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele é permitido
União estável: tenho algum direito no caso de separação?
ConJur – Artigo: O casamento internacional e o seu registro no Brasil
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
STJ destaca dissolução do matrimônio sem a realização de partilha
Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma
Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ
Lei do Divórcio: ex-cônjuges são tratados em pé de igualdade há 45 anos
TJ-SP autoriza mulher que casou nos EUA a incluir sobrenome do marido
Divórcio é decretado em decisão liminar com manifestação unilatera
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...