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Palavra-chave: matrícula
STJ reconhece aplicação de usucapião tabular em imóvel com bloqueio de matrícula
PL altera lei sobre matrícula de crianças nas escolas
Código Florestal dispensa averbação de reserva legal em matrícula de imóvel
TRT 3ª: Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
Aluno com alto índice de aproveitamento escolar ganha direito de efetivar matrícula
Classificação no Enem basta para matrícula em faculdade
Lei quer que pais digam na matrícula escolar se são dependentes químicos
Criança abandonada e sem registro deve ser matriculada em creche
Escola privada pode recusar matrícula de aluno deficiente
Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória
Governo edita MP que trata da concentração dos atos na matrícula do imóvel
Para ser reivindicado por adjudicação compulsória, imóvel deverá ter matrícula própria
Pluralidade de advogados - Embargos de Terceiro - Partilha de bens em separação judicial - Ausência de averbação na matrícula junto ao CRI
Matrícula de imóveis trará dados judiciais
TJMG. Jurisprudência. Usucapião. Ausência de matrícula. Sentença nula.
Bloqueio de matrícula após Provimento CNJ 224 já não impede todo ato registral
A 13a. mensalidade
Comissão aprova matrícula em creche antes do fim da licença-maternidade
Publicada lei que obriga matrícula na pré-escola a partir dos 4 anos
Projeto obriga proprietário a registrar todos os dados do imóvel na matrícula
Critério necessário
Estudante do curso técnico pode matricular-se no nível superior
Esporte aprova exigência de que entidades esportivas matriculem atletas na escola
Lista de material escolar deverá ser divulgada 60 dias antes do término do período de matrícula
Educação garante matrícula no ensino superior de aluno que não concluiu o ensino médio
STF mantém garantia de matrícula de irmãos na mesma escola no RJ
Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves
Notícias
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29/07/2026 10:39Tenho filhos menores. Posso fazer o divórcio no cartório?
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28/07/2026 13:05Como estrangeiros compram imóveis no Brasil de forma remota
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Clayton Freitas
10/07/2026 18:29 - 13/07/2026 10:16
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23/07/2026 12:19Apoio em família
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Durante o processo, o oficial de justiça deixou de realizar a citação ao constatar que o homem não tinha condições de compreender seu significado.
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23/07/2026 12:07quarta-feira, 22 de julho de 2026
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Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/2/2026, DJEN 13/2/2026.
Ramo do Direito
DIREITO...
Caseiro investe R$ 130 mil em sítio, mas Justiça nega pedido de usucapião
22/07/2026 12:02Caseiro investe R$ 130 mil em sítio, mas Justiça nega pedido de usucapião
13 jul 2026 - 13h40 (atualizado às 13h50)
Apesar das benfeitorias e do longo período de permanência, a Justiça entendeu que esses fatores, isoladamente, não são suficientes para caracterizar a posse...
