Palavra-chave: menores
Aprovada nota de repúdio a decisão do STJ sobre estupro de menores
Restabelecido caráter absoluto da presunção de violência em crime sexual contra menores
PGR pede que menores sob guarda sejam beneficiários da Previdência Social
Casais com filhos podem se divorciar em cartório de notas
Proposta impõe maior rigor na punição de menores
CCJ confirma punição mais dura por venda de bebida alcoólica a menores
Procedimento simples, rápido e dinâmico
“Vácuo de poder”
Norma restringe direitos previdenciários a menores sob guarda
Parcelamento de férias para menores de 18 e maiores de 50 anos poderá ser permitido
Início de pensão
Súmula 500 reconhece corrupção de menores como crime formal
Pais de menores agressores devem pagar indenização à vítima
Segundo MJ, menores cometem menos de 1% dos crimes no país
CCJ aprova maior rigidez para tipificação de estupro de menores de 14 anos
MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores
Menor criado por família tem direito à pensão por morte mesmo sem adoção regularizada
"É preciso dar um basta à cultura da impunidade"
Artigo: Inventário Extrajudicial com menores – Esta e outras experiências do notariado marroquino - Milton Fernando Lamanauskas
Proposta que modifica ECA desestimula uso de menores em crimes
Adulto que atrair menores a prática de crime poderá ter pena ampliada
CCJ deve votar projeto que aumenta a rigidez na correção de menores infratores
Juizado da Infância e Juventude é competente para julgar crimes sexuais praticados contra menores
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
Possibilidade de inventário com menores em cartório
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
Divórcio extrajudicial com filhos menores? uma nova era na justiça brasileira
PRF flagra 277 casos de exploração de menores em rodovias
Juiz do trabalho poderá autorizar atuações artísticas de menores
Notícias
Home office pode ser uma alternativa interessante
30/01/2012 16:28
Trabalhar em Home Office exige perfil adequado e disciplina
Segundo o Censo 2010, realizado pelo IBGE, mais de 30 milhões de brasileiros trabalham em casa
Pela redação - www.incorporativa.com.br
30/01/2012 - Eduardo Ferraz *
A alteração do artigo sexto da Lei 12.551, da...
Lei vai desafogar Judiciário mineiro
30/01/2012 15:28
Lei mineira que permite AGU protestar créditos públicos no estado vai desafogar Judiciário e aumentar arrecadação
Seg, 30 de Janeiro de 2012 14:16
Procuradores federais e advogados da União que atuam em Minas Gerais estão comemorando a entrada em vigor da lei estadual nº. 19.971/2011. A norma...
Litigante de má-fé receberá benefício da justiça gratuita
30/01/2012 10:26
Extraído de: Nota Dez - 11 minutos atrás
TST - Litigante de má-fé receberá benefício da justiça gratuita
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu os benefícios da justiça gratuita a um garçom condenado por litigância de má-fé na primeira instância. Além de dar provimento...
“O juiz tem de ser avaliado pelo seu valor humano”
30/01/2012 09:37
ESCOLA DE JUÍZES: “O juiz tem de ser avaliado pelo seu valor humano”
Escrito por Assessoria // 30 de janeiro de 2012 // Notícias
Para que serve uma escola de juízes? Para o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, presidente da Escola Paulista da Magistratura de...
Venda de automóvel pode gerar muitos dissabores
27/01/2012 15:46
Carro não transferido pode gerar dever de indenizar ao comprador
Apesar de corriqueira, a venda de automóvel usado pode gerar muitos dissabores, tanto para quem vende como para quem compra, se a transação comercial não for concluída com a transferência da posse do bem negociado....
CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico
27/01/2012 14:47
Terça-feira, 24 de janeiro de 2012
CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4713), com pedido de liminar, a fim de suspender a eficácia do Protocolo ICMS nº 21, de 1º de abril de 2011,...
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