Palavra-chave: menores
Aprovada nota de repúdio a decisão do STJ sobre estupro de menores
Restabelecido caráter absoluto da presunção de violência em crime sexual contra menores
PGR pede que menores sob guarda sejam beneficiários da Previdência Social
Casais com filhos podem se divorciar em cartório de notas
Proposta impõe maior rigor na punição de menores
CCJ confirma punição mais dura por venda de bebida alcoólica a menores
Procedimento simples, rápido e dinâmico
“Vácuo de poder”
Norma restringe direitos previdenciários a menores sob guarda
Parcelamento de férias para menores de 18 e maiores de 50 anos poderá ser permitido
Início de pensão
Súmula 500 reconhece corrupção de menores como crime formal
Pais de menores agressores devem pagar indenização à vítima
Segundo MJ, menores cometem menos de 1% dos crimes no país
CCJ aprova maior rigidez para tipificação de estupro de menores de 14 anos
MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores
Menor criado por família tem direito à pensão por morte mesmo sem adoção regularizada
"É preciso dar um basta à cultura da impunidade"
Artigo: Inventário Extrajudicial com menores – Esta e outras experiências do notariado marroquino - Milton Fernando Lamanauskas
Proposta que modifica ECA desestimula uso de menores em crimes
Adulto que atrair menores a prática de crime poderá ter pena ampliada
CCJ deve votar projeto que aumenta a rigidez na correção de menores infratores
Juizado da Infância e Juventude é competente para julgar crimes sexuais praticados contra menores
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
Possibilidade de inventário com menores em cartório
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
Divórcio extrajudicial com filhos menores? uma nova era na justiça brasileira
PRF flagra 277 casos de exploração de menores em rodovias
Juiz do trabalho poderá autorizar atuações artísticas de menores
Notícias
"Affectio maritalis" não comprovado
31/01/2012 15:42
Namoro da ex-mulher não exime ex-marido do pagamento de alimentos
De: AASP - 31/01/2012 13h44 (original)
Uma mulher conseguiu manter o direito de receber alimentos do ex-marido, que, sem provar redução de seus rendimentos, alegou que ela recebe auxílio-doença, trabalha como autônoma e...
Mais rigor para transferir pontos
31/01/2012 15:35
Transferir pontos está mais difícil
Mais rigor para transferir pontos
Autor(es): Adriana Bernardes
Correio Braziliense - 31/01/2012
Novas regras vão complicar a transferência de multas entre as habilitações. Para evitar fraudes, haverá exigência de registro em cartório. O Detran flagra...
Retorno de bebidas aos estádios está quase acertado
31/01/2012 15:19
Jornal: bebida pode ser liberada em todos os estádios permanentemente .
Ter, 31 de Janeiro de 2012 10:18 Terra.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o deputado federal Vicente Cândido, relator da Lei Geral da Copa, afirmou que o retorno das bebidas alcoólicas aos estádios de futebol...
“O caminho da cura”
31/01/2012 15:15
CIÊNCIAS- Terça-Feira, 31 de Janeiro de 2012 14:34:00
Cientistas descobrem a melhor cura para a ressaca
Esqueça o suco de laranja, o limão azedo, a cervejinha logo pela manhã ou qualquer outro “remédio” para a ressaca. Cientistas comprovaram que “o caminho da cura” é café e aspirina.
A...
Mulheres que viveram com homens casados têm dificuldade de obter pensão
31/01/2012 13:17
Mulheres que viveram com homens casados têm dificuldade de obter pensão
Mulheres que se relacionaram com homens casados estão encontrando cada vez mais dificuldades para receber pensões por morte dos companheiros. Nos últimos anos, diminuiu o número desse tipo de pensão, obtido na Justiça por...
Leis dificultam processo para quem deseja adotar
31/01/2012 13:14
Leis dificultam processo para quem deseja adotar uma criança
Caso da pensionista que encontrou um bebê na rua e pretende ficar com a criança reacende a discussão sobre os critérios legais para obtenção da guarda.
A polícia ainda procura a mãe da recém-nascida abandonada em Samambaia Norte na...
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