Palavra-chave: microempresa
Comissão aprova recursos do FAT para apoio tecnológico a microempresa
Projeto amplia benefícios do Estatuto Nacional da Microempresa
Comissão aprova isenção do IR de rendimentos em poupança de microempresas
Pequenas e microempresas terão condições especiais em licitações federais
Pequenas e microempresas terão condições especiais em licitações federais
Empresa Simples de Crédito vira lei
É lei: microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples
CCJ aprova prazo de 15 dias úteis para abertura ou fechamento de microempresa
Proposta propõe agilizar recuperação judicial e falência de microempresas
CAE aprova mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito
Senado avalia adesão de microempresas a novas regras de negociação de dívidas
Publicada MP que destina R$ 12 bilhões em crédito a pequenas e microempresas
Microempresas inativas poderão ter o registro cancelado automaticamente
Programa de Estímulo ao Crédito é sancionado
Comissão aprova projeto que altera prazo para adesão de microempresa ao Simples Nacional
Comissão aprova projeto com regras de acessibilidade diferentes para micro e pequenas empresas
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...