Palavra-chave: mulheres
Antes dos 35
Voto feminino resultou de longo processo de mobilização
Duas mulheres conseguem autorização para tentar ter filho
Brasil vai ampliar campanha de combate à violência
Mulheres poderão receber óvulos doados até os 50 anos de idade
Projeto exige análise mais rápida de prisão preventiva para agressor de mulheres
Seguro e pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres
Em defesa de mais mulheres na política
Trens e metrôs poderão ser obrigados a reservar vagões exclusivos para mulheres
Mulheres podem ganhar o direito de registrar os próprios filhos
Ilegalidade do aborto prejudica mulheres pobres
Neste ano, em 51 municípios há apenas mulheres candidatas ao cargo de prefeito
Ministras pedem no Senado ampliação dos direitos das mulheres
Medidas de proteção já salvaram mais de 180 mil mulheres no país, diz ministra
Conexão virtual
Projeto cria benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão
Participação de mulheres poderá ser tema da reforma política
“Um novo mundo se abriu para mim”
Conselheiro do CNJ defende penas alternativas para mulheres envolvidas com o tráfico
Lei Maria da Penha não diminuiu assassinatos de mulheres
Especialistas cobram medidas para reduzir mortalidade materna
Mulheres buscam a adoção como meio de exercer a maternidade
Mais escolarizadas, mulheres recebem 68% da renda dos homens
Uma em cada três mulheres é vítima de violência no mundo
Mulheres ganham em média 24% menos que os homens, mostra relatório
Delegado de polícia poderá aplicar provisoriamente medidas de proteção a mulheres
Mulheres trabalham cinco horas a mais e ganham 76% do salário dos homens
Comissão reserva a mulheres 25% de vagas de concursos na área de segurança
Mulheres poderão vir a ter 30% das vagas na Câmara dos Deputados
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...