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Palavra-chave: mulheres
Antes dos 35
Voto feminino resultou de longo processo de mobilização
Duas mulheres conseguem autorização para tentar ter filho
Brasil vai ampliar campanha de combate à violência
Mulheres poderão receber óvulos doados até os 50 anos de idade
Projeto exige análise mais rápida de prisão preventiva para agressor de mulheres
Seguro e pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres
Em defesa de mais mulheres na política
Trens e metrôs poderão ser obrigados a reservar vagões exclusivos para mulheres
Mulheres podem ganhar o direito de registrar os próprios filhos
Do casamento à união estável: entenda os direitos das mulheres nas relações
Ilegalidade do aborto prejudica mulheres pobres
Neste ano, em 51 municípios há apenas mulheres candidatas ao cargo de prefeito
Ministras pedem no Senado ampliação dos direitos das mulheres
Medidas de proteção já salvaram mais de 180 mil mulheres no país, diz ministra
Conexão virtual
Projeto cria benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão
Participação de mulheres poderá ser tema da reforma política
“Um novo mundo se abriu para mim”
Conselheiro do CNJ defende penas alternativas para mulheres envolvidas com o tráfico
Lei Maria da Penha não diminuiu assassinatos de mulheres
Especialistas cobram medidas para reduzir mortalidade materna
Mulheres buscam a adoção como meio de exercer a maternidade
Mais escolarizadas, mulheres recebem 68% da renda dos homens
Uma em cada três mulheres é vítima de violência no mundo
Mulheres ganham em média 24% menos que os homens, mostra relatório
Delegado de polícia poderá aplicar provisoriamente medidas de proteção a mulheres
Mulheres trabalham cinco horas a mais e ganham 76% do salário dos homens
Comissão reserva a mulheres 25% de vagas de concursos na área de segurança
Notícias
Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa
11/02/2025 12:30Caso de divórcio
Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa
Homem alegou que se casou sem saber de problema psiquiátrico, mas juíza não viu requisitos do CC para anulação. Em vez disso, concedeu o divórcio.
Da Redação
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Atualizado às...
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
07/02/2025 12:30
JURISPRUDÊNCIA
07/02/2025 07:40
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
07/02/2025 12:21quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a...
TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio
05/02/2025 12:56Cadê o dinheiro?
TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio
4 de fevereiro de 2025, 19h12
Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
05/02/2025 12:39Doação inoficiosa
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros.
Da Redação
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Atualizado às 18:04
STJ declarou nula partilha em vida realizada...
Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
04/02/2025 13:41Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...
