Palavra-chave: mãe
TJSC confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
TJSC: Justiça confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
Mãe adotiva
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de adoção
Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor
Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte
Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a cônjuge de mãe que falecer
Justiça isenta mulher desempregada de pagar pensão à mãe
Negligência justifica perda do poder da mãe sobre filha
Negligência justifica perda do poder da mãe sobre filha
Projeto autoriza mãe a registrar sozinha nascimento de filho
Autor e relator divergem sobre projeto de registro de filho apenas pela mãe
MP pode ajuizar ação de alimentos em benefício de menor mesmo sem omissão da mãe
Artigo - Projeto de lei não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem anuência dele
Projeto que garante à mãe o direito de registrar o filho no nome do pai aguarda sanção
Filho é obrigado a pagar pela estada da mãe em asilo
TJ-GO: Garoto que tem nome do pai poderá acrescentar sobrenome materno
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Mãe luta na Justiça para dar à filha o sobrenome do marido
Tempo de licença para mãe adotante é igual ao da mãe biológica
Herdeiros conseguem indenização por falta de cobertura de seguro de vida da mãe
Mãe pode pedir restituição do valor transferido à filha
Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai
Filhos que renunciaram à herança não conseguem anular venda de imóvel feita pela mãe
Decisão inédita
Estabilidade provisória se estende para guardião do filho de mãe falecida
PEC estende estabilidade no emprego à mãe que adotar um filho
Pai denigre imagem da mãe e perde guarda de criança
Mãe que dependia economicamente do filho receberá pensão por morte
Notícias
Saúde do consumidor
31/05/2011 15:31
Plano de saúde não pode escolher tratamento
Não se justifica a negativa de cobertura contratual para a realização de cirurgia bariátrica para redução dos sintomas de diabetes tipo II, uma vez que a operadora do plano de saúde não está autorizada a fazer a escolha do método mais adequado...
Reparação de danos por demora na transferência de propriedade
30/05/2011 15:42Extraído de Boletim Jurídico
Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade
Inserido em 19/5/2011
Fonte: TJRS
A 19ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida em 1ª Instância no Juízo de Santo Cristo e condenou ao pagamento de R$ 5 mil, por danos...
Incidente de inconstitucionalidade
30/05/2011 14:4130/05/2011 - 13h32
EM ANDAMENTO
Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incidente de inconstitucionalidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suscitou incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil,...
Consagrado o princípio da autonomia partidária
30/05/2011 14:04Extraído de Click Sergipe
Diretório nacional responde por dívidas locais
30/5/2011
Para regulamentar os artigos 14, parágrafo 3º, inciso V, e 17, ambos da Constituição Federal, entrou em vigor, em 1995, a Lei 9.096, que revogou expressamente a antiga Lei Orgânica dos Partidos Políticos e suas...
REFORMA TRIBUTÁRIA
30/05/2011 13:59
Criar tributo aumenta insegurança jurídica
Por Raul Haidar
Com uma carga tributária próxima de 40% do PIB o Brasil não tem a mínima chance de competir com os demais emergentes, além de correr sérios riscos de perder muitas industrias e até mesmo ver a inflação retornar a níveis...
Convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo
27/05/2011 15:50Extraído de Recivil
Deputado apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo
O deputado federal André Zacharow apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmos sexo.
Uma...
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