Palavra-chave: médico
DOU publica regras sobre propaganda de serviços médicos
Médico terceirizado obtém vínculo direto com instituição onde dava plantão
Senado aprova aumento de bolsa para médico-residente
Médico destaca importância de diagnóstico correto sobre deficit de atenção
Ato Médico é tentativa de reserva de mercado, afirmam profissionais de outras áreas da saúde
Exigir cheque caução para atendimento médico de urgência agora é crime
Mesmo sem ser miserável, médico faz jus à assistência judiciária gratuita
Projeto exige atestado médico para exercício da atividade de modelo
Espólio tem direito a prontuário médico de paciente falecido em hospital
Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT
Aprovada tramitação especial para criação da carreira de médico do Estado
Convênio médico não integra contrato de trabalho
Cobrança por prestação de serviços médico-hospitalares prescreve em cinco anos
Recomendação médica não basta para prorrogar prazo
Adulteração de atestado médico é falta grave apta a autorizar dispensa por justa causa
Câmara aprova PEC que autoriza médico militar a acumular dois cargos
CAS aprova projeto que desonera medicamentos vendidos sob receita médica
FGTS não incide sobre assistência médica oferecida a empregados
Primeira Turma afasta data do laudo médico como marco inicial de aposentadoria por invalidez
Artigo - Herdeiros podem ser ressarcidos por gastos médicos na divisão de bens - Por Antonio Carlos Petto Junior e Luiza Torggler Silva
Projeto autoriza o armazenamento eletrônico de prontuários médicos
Cláusula que veda tratamento domiciliar recomendado por médico é abusiva
TST - Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida
Internação em acomodação superior à contratada permite cobrança adicional de honorários médicos
Direitos do Consumidor: Receita médica deve ser prescrita com letra legível
Médico inocente envolvido em escândalo pode mudar nome, decide TJ-SP
Telemedicina: CFM abre prazo de 60 dias para contribuições
CFM regulamenta telemedicina no país; atendimento deverá ser gravado
Afastada fraude à execução de imóvel alienado para custear tratamento médico
Notícias
Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
28/02/2024 13:07Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
26/02/2024 - 16h49
Atualizada em 26/02/2024 - 16h51
A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão por morte de companheiro a uma moradora da zona rural de Santo Antônio das...
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
27/02/2024 09:46REGRAS EM REFORMA
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
26 de fevereiro de 2024, 18h54
O texto será agora debatido com a possibilidade de apresentação de emendas. O prazo para a apresentação de uma versão final para votação terminará no dia 12 de...
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
26/02/2024 09:53OPINIÃO
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
Ricardo Alves
26 de fevereiro de 2024, 7h04
Entender a legislação aplicável e as classificações de assinaturas eletrônicas é essencial para garantir a correta interpretação e aplicação da lei, assegurando a...
Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro
23/02/2024 14:14OPINIÃO
Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro
Karina Ribeiro Delarmelina
Pedro Duarte Pinho
20 de fevereiro de 2024, 15h22
Diante disso, fica a pergunta: afinal, alguma ferramenta do novo Marco Legal das Garantias serve aos novos negócios do setor...
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
23/02/2024 10:41CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
Danilo Vital
22 de fevereiro de 2024, 14h16
A impenhorabilidade de valores de até 40 salários mínimos depositado em caderneta de poupança está prevista no artigo 833, inciso X do Código de...
“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
22/02/2024 12:44“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
Regime de separação de bens agora pode ser afastado por escritura pública. Entenda como e por quê
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em primeiro de fevereiro, que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e...