Palavra-chave: namoro
CONTRATO DE NAMORO EM CARTÓRIO
Namoro ou união estável?
Namoro não representa união estável
Comportamento agressivo
Namoro é namoro, união estável é união estável
Os efeitos do contrato de namoro
Namoro não pode ser confundido com união estável
Para advogado especialista contrato de namoro precisa prevalecer
Namoro não se confunde com união estável
Reforço nas provas
Fim de namoro não gera indenização por danos morais
TJSC: Justiça alerta para as distinções claras entre união estável e simples namoro
Menina de 18 anos se prepara para casar com seu próprio pai após dois anos de namoro
Mesmo com objetivo de formar família, período de namoro não se equipara a união estável
Artigo: Namoro qualificado
Artigo - Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Artigo: Casamento x União Estável X Namoro - Mary Jane Lessa
Namora, mas não quer nada sério?
"Estelionato sentimental"
Para Tribunal de Santa Catarina, namorar homem casado não pode configurar união estável
Contrato de namoro pode ser registrado em cartório e preserva bens do casal
Casais fazem contrato de namoro para diferenciar relacionamento de união estável
Artigo - É Namoro ou União Estável? - Por Zeno Veloso
Declaração de namoro evita pensão alimentícia
Artigo - "Para que serve um contrato de namoro? Pode ser feito em um cartório de notas?" - Por Isaque Soares Ribeiro
Sem festa! Contrato de namoro é opção para blindar patrimônio - G1
Artigo - "Para que serve um contrato de namoro? Pode ser feito em um cartório de notas?" - Por Isaque Soares Ribeiro
Contrato de namoro vira opção para casais
Contrato de namoro vira opção para casais
Notícias
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
03/11/2011 10:36
30/10/2011 - 08h03
ESPECIAL
A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa. Isso permitiu mais segurança em investimentos de grande envergadura e é essencial para a atividade econômica. Porém, em muitos...
Moradia provisória: juiz ordena construtora pagar aluguel
03/11/2011 10:10
Extraído de: COAD - 01 de Novembro de 2011
O juiz da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, Alexandre Quintino Santiago, determinou que a Estrutura Engenharia e Construção Ltda., responsável pela edificação do Condomínio Vale dos Buritis, custeie o aluguel de todas as famílias do edifício, até...
Medida que reajusta bolsa de médicos-residentes é sancionada
31/10/2011 13:50
Matéria extraída do site G1 - 2 horas atrás (31 de outubro de 2011 às 10:53 hs.)
Do G1, em São Paulo
A medida provisória que 536/11, que reajusta o valor das bolsas pagas aos médicos-residentes, foi publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, após ser sancionada pela...
Entenda as consequências da decisão que adiou a cobrança de IPI para carros importados
31/10/2011 13:44
Sexta-feira, 28 de outubro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o decreto que aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis importados valerá a partir da segunda quinzena de dezembro. O advogado tributarista Jaques Veloso de Melo explica...
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
31/10/2011 13:41
30/10/2011 - 08h03
ESPECIAL
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Natureza indenizatória
31/10/2011 12:38
Não incide INSS sobre o pagamento de aviso prévio
Por Rogério Barbosa
Os valores pagos a título de aviso prévio são de natureza indenizatória, de modo que sobre eles não incide contribuição previdenciária.
www.conjur.com.br
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