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Palavra-chave: pagamento
Impenhorabilidade dos pagamentos recebidos via cartões de crédito
Empresa consegue se isentar do pagamento de intervalo interjornada
Juiz não pode impedir que advogado se habilite em alvará para pagamento
Desoneração da folha de pagamento foi regulamentada
Quem precisa de atendimento deve ser atendido independentemente de pagamento
Benefício previdenciário não pode ser penhorado para pagamento de honorários
Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento
Novo CPC punirá locatário por falta de pagamento de condomínio
Pagamento da corretagem
Artigo-É justo pagar para que pessoas gerem filhos por outras?
Brasil avança na regulamentação de pagamentos e transferências por celular
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal
Depósito judicial não pode ser equiparado a pagamento integral para configurar denúncia espontânea
Direito do empregador
Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado
Governo aceita pagamento de tributos para domésticos em boleto único, diz Jucá
Intervalo intrajornada
Quarta Turma admite pagamento de custas processuais pela internet
Falta de pagamento não autoriza loja a pedir busca e apreensão de bens financiados
Pagamento pela internet
TRF1: Tribunal desobriga devedor do pagamento de parcelas por imóvel condenado
Guia de ICMS
Pagamento por celular agora é lei
Cielo anuncia mudanças na plataforma de pagamento via celular
Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais
Emitente é responsável por pagar por cheque emprestado
Devo, não nego, pago quando puder
Projeto altera multa por não pagamento de imposto sobre ganho de capital
Quitação em escritura não gera presunção absoluta de pagamento
Notícias
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
