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Palavra-chave: pandemia
Utilização da telemedicina como alternativa em tempos de pandemia
Artigo – Conjur – O coronavírus e o “quase” dever de renegociar”
Artigo – Estadão – O Direito de Família em tempos de pandemia
Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia
STJ concede HC para bebê em adoção ficar com casal guardião
SC: Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia
Ministério da Saúde destaca papel dos Cartórios de Registro Civil na pandemia da COVID-19
Justiça nega pedido de morador de condomínio que queria concluir obra durante a pandemia
AGORA É LEI O USO DA TELEMEDICINA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Fato do príncipe: o que é e como identificar?
A confirmação do testamento particular durante a crise da Covid-19
Alerta sobre lavagem de dinheiro e crimes digitais na pandemia
Clipping – CBN Curitiba – Planejar o testamento evita disputas judiciais
Só último habitante da terra poderá andar sem máscara, diz juiz ao negar pedido
Projeto permite saque integral do FGTS em caso de calamidade ou pandemia
Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia
Corregedoria Nacional edita recomendação para cartórios
STJ amplia para 30 de abril suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais
Cobrança de financiamento imobiliário poderá ser suspensa
Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril
Projeto proíbe suspensão de plano de saúde durante pandemia de coronavírus
Prazo para pagamento do Fies poderá ser suspenso temporariamente
Juiz prorroga mandato de síndica
Recomendação trata de ações de falência durante pandemia
Assista ao vídeo da Anoreg/BR: Cartórios do Brasil, ao seu lado. Hoje e Sempre!
Artigo – Estadão - Recuperação extrajudicial diante de contextos adversos – Por Renato Scardoa
Proposta altera regras de recuperação judicial de empresas durante pandemia
Prazo de validade de concursos públicos poderão ser suspensos
Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
