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Palavra-chave: parentalidade
Christiano Cassetari debate multiparentalidade e parentalidade socioafetiva
A guarda compartilha e a igualdade parental
IBDFAM sugere padronização de reconhecimento voluntário de parentalidade socioafetiva
STF admite coexistência de parentalidades simultâneas
Artigo - Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva (Parte 1) - Por José Fernando Simão
Artigo - Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva (parte 2) - Por José Fernando Simão
Justiça nega pedido de parentalidade socioafetiva pós-morte
Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo
Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia
Justiça indefere negativa de paternidade a homem que alegou ter sido induzido a erro ao registrar criança
STJ julga possibilidade de reconhecimento de parentesco socioafetivo post mortem
Famílias multinacionais: casal que vive no exterior tem reconhecida parentalidade socioafetiva com sobrinha no Brasil
Artigo – Vínculo socioafetivo entre irmãos – Por Flávio Tartuce
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma
Inclusão da paternidade biológica e conversão do pai registral em socioafetivo
Vínculo socioafetivo se consolida como fator de peso em decisões de parentalidade
Curso para instrutores em oficinas de parentalidade tem nova data
Parentalidade compartilhada é defendida em reunião sobre primeira infância
Oficina de parentalidade pode ser obrigatória em separação conflituosa
Licença parental compartilhada poderá ser criada
Casais em processo de separação poderão ter que participar de oficinas de parentalidade
Mulher consegue reconhecimento de parentalidade socioafetiva com irmã falecida
Informativo de Jurisprudência: Tem direito ao recebimento de aluguéis a parte que, sem vínculo de parentalidade com a cônjuge supérstite, possuía imóvel em copropriedade com o de cujus
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
