Palavra-chave: parentalidade
Christiano Cassetari debate multiparentalidade e parentalidade socioafetiva
A guarda compartilha e a igualdade parental
IBDFAM sugere padronização de reconhecimento voluntário de parentalidade socioafetiva
STF admite coexistência de parentalidades simultâneas
Artigo - Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva (Parte 1) - Por José Fernando Simão
Artigo - Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva (parte 2) - Por José Fernando Simão
Justiça nega pedido de parentalidade socioafetiva pós-morte
Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo
Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia
Justiça indefere negativa de paternidade a homem que alegou ter sido induzido a erro ao registrar criança
STJ julga possibilidade de reconhecimento de parentesco socioafetivo post mortem
Famílias multinacionais: casal que vive no exterior tem reconhecida parentalidade socioafetiva com sobrinha no Brasil
Artigo – Vínculo socioafetivo entre irmãos – Por Flávio Tartuce
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma
Curso para instrutores em oficinas de parentalidade tem nova data
Parentalidade compartilhada é defendida em reunião sobre primeira infância
Oficina de parentalidade pode ser obrigatória em separação conflituosa
Licença parental compartilhada poderá ser criada
Casais em processo de separação poderão ter que participar de oficinas de parentalidade
Mulher consegue reconhecimento de parentalidade socioafetiva com irmã falecida
Informativo de Jurisprudência: Tem direito ao recebimento de aluguéis a parte que, sem vínculo de parentalidade com a cônjuge supérstite, possuía imóvel em copropriedade com o de cujus
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...