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Palavra-chave: partilha
Jurisprudência mineira - Apelação - Partilha da morada em comum - Propriedade do ex-cônjuge - Não comprovação - Procedência
Embargos infrigentes - Inventário - Cônjuge supérstite - Regime de separação convencional de bens - Exclusão da partilha
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Simulação gera nulidade de alienações e garante direito de partilha a ex-cônjuge
Artigo - Imóvel financiado - por Jones Figueirêdo Alves
Embargos infringentes - Inventário - Terceiro interessado - Apuração de haveres para fins de partilha - Prevalência da decisão homologatória da partilha
TJMG extingue processo por ilegitimidade ativa
Provimento da CGJ da Paraíba possibilita a realização de inventário e partilha por escritura pública, mesmo existindo testamento
STJ: Recurso Especial – Direito das Sucessões – Inventário e Partilha – Regime de Bens – Separação Convencional
Valor de arrematação de imóvel deve ser partilhado entre credores
Artigo - O direito das sucessões e as alternativas para a partilha de bens - Por Rogerio Portugal Bacellar
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Extinção de condomínio - Imóvel partilhado em ação de divórcio - Incompetência do juízo de família
Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra o falecido
Artigo: Da partilha de desigual de bens na separação ou divórcio. Incidência de ITBI ou ITCMD? - Gustavo Casagrande Canheu
Jurisprudência mineira - Herdeiros - Legitimidade passiva - Partilha homologada - Sobrepartilha - Legitimidade dos herdeiros limitada à herança
Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido
Casal briga por partilha de cães após dissolução de casamento
Jurisprudência mineira - Processo civil - Imóvel partilhado - Acordo - Separação judicial - Doação - Registro imobiliário - Ausência
TRT 2ª Região: execução de herdeiros não pode ser iniciada antes da partilha dos bens
Reconhecimento de paternidade, por si só, não derruba partilha já feita
Mulher tem negada partilha de bens após fim de relação
Tribunal nega pleito de homem que pretendia partilhar dívidas após divórcio
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de reparação de danos - Óbito do réu no curso do processo - Habilitação - Herdeiro - Inexistência de partilha - Espólio - Possibilidade Imprimir Publicado em: 20/07/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE
Jurisprudência mineira - Direito civil e processual civil - Ação de cobrança/indenização - Ex-cônjuges separados judicialmente - Posse exclusiva por um deles - Indenização por fruição - Imóvel ainda não partilhado
Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum
Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento
Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens
Pluralidade de advogados - Embargos de Terceiro - Partilha de bens em separação judicial - Ausência de averbação na matrícula junto ao CRI
Juiz identifica fraude à execução em partilha amigável de bens celebrada entre ex-cônjuges
Notícias
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04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
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A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
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Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
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26/10/2026 13:40Doação entre parentes
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Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
