Palavra-chave: partilha
Jurisprudência mineira - Alvará para levantamento de valores depositados em conta bancária
Jurisprudência mineira - Casamento - Regime de separação total de bens
TJ-RO: Mulher tem direito a partilha de verba trabalhista
STJ: Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica
Até que a partilha os separe
Jurisprudência mineira - Inventário - Partilha não realizada - Herdeiros - Posse indivisa
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Partilha - Herdeiros maiores, capazes e assistidos por advogado
Decisões do STJ privilegiam a família nos casos de herança e partilha de bens
Artigo - Triação de bens
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Divórcio - partilha homologada
Herança partilhada e sem complicações
Possibilidade de prisão garante eficácia de alimentos transitórios fixados até partilha de bens
Entenda como funciona a partilha da herança
Jurisprudência mineira - Apelação Cível - Direito de Família - Divórcio Direto - Imóvel pendente de financiamento...
Jurisprudência mineira - Apelação Cível - Ação cautelar - Arrolamento de bens - Ação de divórcio c/c partilha de bens
CSM|SP: Registro de Imóveis – Registro de escritura de inventário e partilha
Homem que abandonou mulher e filhos por 45 anos não tem direito a partilha de bens
Patrimônio no exterior pode ser objeto de partilha
Herdeiros respondem por dívida executada mesmo após a partilha
Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
STJ: Civil – Processual Civil – Separação Convertida em divórcio
Partilha extrajudicial é opção mais célere para herdeiros
Artigo - Família, bens do casal e partilha - Por Luciana G. Gouvêa
Separação de cônjuges
Embargo de terceiro - Ex-esposa do executado - Imóvel - Bem partilhado antes da penhora - Registro de partilha - Fraude à execução Imprimir EMBARGOS DE TERCEIRO - EX-ESPOSA DO EXECUTADO - IMÓVEL - BEM PARTILHADO ANTES DA PENHORA -
Imóvel herdado durante relação estável é incomunicável na partilha
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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