Palavra-chave: partilha
A possibilidade de venda do bem de herança em momento anterior à partilha ou durante o processo de inventário
Depressão por infidelidade, sem atestado, impede anulação de partilha em divórcio
Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
Contato Clipping – Valor Econômico – Herdeiros conseguem incluir VGBL em partilha de bens
Você sabe o que é Inventário Extrajudicial?
TJMG reconhece, em tese, ação de divórcio post mortem
Artigo - É indiscutível a necessidade de incluir os bens digitais na herança - Por Rhuana Rodrigues César
Da partilha após o divórcio nos diferentes regimes de bens no casamento
Afinal o que é um testamento, partilha e inventário?
Jurisprudência: Inventário extrajudicial Inventário – Herdeiro que faleceu no curso do inventário, já se havendo efetuado a partilha...
Decisão do TJSC é objeto de reflexão em artigo na Revista Científica do IBDFAM
Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros
A valorização patrimonial e a partilha de bens
Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer
Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir
Igualdade de direitos em inventário para pessoas que convivem em união estável
Imóvel de inventários exige maiores cuidados
Clipping – A Voz da Cidade – Imóvel construído em terreno de terceiros integra a divisão de bens
Clipping – Universa UOL – Mulher tem direito a patrimônio mesmo em separação total de bens
Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento
As dívidas também são partilhadas no divórcio?
Juiz faz poema de 33 páginas para dar sentença em partilha de bens em Goiás
Você sabia que o INVENTÁRIO é obrigatório?
Esconder bens no divórcio pode sair muito caro com novo projeto de lei
Partilha de bens na união estável: o que entra e o que não entra!
TJ-RS não reconhece união estável que durou apenas oito meses
Artigo – A partilha de bens no divórcio: projeto de lei que visa inibir fraude demanda cuidado – Por Karime Costalunga
Justiça anula renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução
Notícias
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
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4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
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Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
