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Palavra-chave: partilha
A possibilidade de venda do bem de herança em momento anterior à partilha ou durante o processo de inventário
Depressão por infidelidade, sem atestado, impede anulação de partilha em divórcio
Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
Contato Clipping – Valor Econômico – Herdeiros conseguem incluir VGBL em partilha de bens
Você sabe o que é Inventário Extrajudicial?
TJMG reconhece, em tese, ação de divórcio post mortem
Artigo - É indiscutível a necessidade de incluir os bens digitais na herança - Por Rhuana Rodrigues César
Da partilha após o divórcio nos diferentes regimes de bens no casamento
Afinal o que é um testamento, partilha e inventário?
Jurisprudência: Inventário extrajudicial Inventário – Herdeiro que faleceu no curso do inventário, já se havendo efetuado a partilha...
Decisão do TJSC é objeto de reflexão em artigo na Revista Científica do IBDFAM
Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros
A valorização patrimonial e a partilha de bens
Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer
Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir
Igualdade de direitos em inventário para pessoas que convivem em união estável
Imóvel de inventários exige maiores cuidados
Clipping – A Voz da Cidade – Imóvel construído em terreno de terceiros integra a divisão de bens
Clipping – Universa UOL – Mulher tem direito a patrimônio mesmo em separação total de bens
Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento
As dívidas também são partilhadas no divórcio?
Juiz faz poema de 33 páginas para dar sentença em partilha de bens em Goiás
Você sabia que o INVENTÁRIO é obrigatório?
Esconder bens no divórcio pode sair muito caro com novo projeto de lei
Partilha de bens na união estável: o que entra e o que não entra!
TJ-RS não reconhece união estável que durou apenas oito meses
Artigo – A partilha de bens no divórcio: projeto de lei que visa inibir fraude demanda cuidado – Por Karime Costalunga
Justiça anula renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução
Notícias
STJ mantém decisão que impede reconhecimento de filiação biológica após adoção regular
15/10/2026 12:09STJ mantém decisão que impede reconhecimento de filiação biológica após adoção regular
14/10/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve, por unanimidade, a extinção de uma ação que buscava o...
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
