Palavra-chave: pedágio
Motorista que não pode pagar pedágio será indenizada
Pedágio menor não afetará investimentos em rodovias
Residente próximo a praça de cobrança ficará isento de pedágio
Pedágio no Brasil está entre os mais caros do mundo
Deficientes poderão ficar isentos do pagamento de pedágio
ANTT autoriza aumento de pedágio em rodovias federais
Para Terceira Turma, não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada
Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque
Proposta reduz pela metade o valor do pedágio para carros em rodovias
Aprovado pedágio com pagamento proporcional
Pedágio proporcional ao trecho percorrido aguarda sanção presidencial
Projeto proíbe cobrança de pedágio
Usuário poderá ser liberado do pedágio em 5 minutos
Seguro beneficiará usuários de rodovias com pedágios
"Pedágio pode restringir direito de ir e vir"
Finanças aprova isenção de tarifa a morador de município com pedágio
"Cobrança do pedágio é uma afronta ao trabalhador"
Proposta cria regras para dificultar concessão de pedágios em rodovias
Aprovada isenção de tarifa para morador de município com pedágio
Projeto isenta idoso do pagamento de pedágio em rodovias federais
Comissão aprova isenção de pedágio
Aprovada na CAE isenção de pedágio para pessoa com deficiência
Comissão aprova proibição de cobrança de pedágio em rodovias inacabadas
Comissão de Transporte aprova projeto que isenta motocicletas de pedágio
Finanças aprova isenção de pedágio para motos
Viação e Transportes aprova projeto que prevê cabines de pedágio para motocicletas
Isenção de taxa para quem mora perto de praças de pedágio passa pela CCJ
Advogado consegue na Justiça direito de não pagar pedágio
Pedágio no mesmo local no período de 20 minutos poderá ser gratuito
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29/09/2025 11:20Proteção social
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Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC.
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25/09/2025 13:18Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
23/09/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPE-TO)
No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na prática há mais de duas décadas. A...