Palavra-chave: perdas
Perda imediata de mandato
Negligência justifica perda do poder da mãe sobre filha
Negligência justifica perda do poder da mãe sobre filha
Artigo - Motivos na legislação para a perda da herança - Por Ivone Zeger
Proposta regulamenta perda de bens com origem ilícita
Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro
Importância de regras claras nos contratos de dissolução parcial e apuração de haver
Perda automática de mandato parlamentar será votada na próxima quarta
CCJ aprova por unanimidade perda automática do mandato de parlamentar
Aprovada a perda automática de mandato para parlamentar condenado
Comissão aprova voto aberto para perda de mandato
CAE aprova compensação aos estados por perdas na reforma do ICMS
Projeto regulamenta perda de bens com origem ilícita
Comissão aprova perda automática de mandato de parlamentar condenado
Se impossível, reintegração de posse pode ser convertida em perdas e danos
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
