Palavra-chave: popular
Apresentação de projeto de lei de inciativa popular poderá ser facilitada
Apresentação de projetos de iniciativa popular pode ficar mais fácil
Recesso pode ser suspenso se medidas que atendem a demandas populares não forem votadas
Novas exigências para projetos de iniciativa popular
PEC facilita apresentação de projeto de iniciativa popular
Projeto de iniciativa popular poderá ser apresentado com assinatura eletrônica
CCJ aprova regime de urgência para propostas de iniciativa popular
Saiba Mais traz entrevista sobre projetos de lei de iniciativa popular
Rollemberg defende PEC que facilita lei de iniciativa popular
Aberta discussão de PEC que facilita propostas de iniciativa popular
Câmara leva canais de participação popular até os deputados
Prefeitos deverão enviar emendas de iniciativa popular ao Orçamento
Especialistas destacam necessidade de participação da população na discussão ambiental
Idosos: Brasil não está preparado para cuidar da população com mais de 60 anos
Iniciativa popular no processo orçamentário poderá ter novas regras
Pressão popular
Prefeito que impedir participação popular poderá ser processado
Projeto de iniciativa popular poderá ser apresentado com assinatura eletrônica
CCJ aprova rito de tramitação similar ao de MPs para projetos de iniciativa popular
PLs de iniciativa popular poderão ter assinatura digital
Notícias
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
11/07/2011 09:2310/07/2011 - 10h00
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Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, o divórcio é matéria comum nos dias de hoje. De acordo com o estudo Síntese de Indicadores Sociais 2010, divulgado pelo Instituto...
Não permita que o “Zé da Esquina” aprove ou reprove o seu veículo
09/07/2011 11:21Inspeção - Veículo aprovado ou reprovado, eis a questão!
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09/07/2011 - Renato Orsi *
Há algum tempo um grupo de pessoas da área questionou-me sobre a validade de determinados laudos...
Ferramenta virtual permite visualizar dados de 316.574 setores censitários
09/07/2011 11:04População pode ver dados municipais do Censo
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09/07/2011
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na internet os dados da malha municipal digital de...
"A péssima qualidade do ensino jurídico no país"
09/07/2011 10:57Ophir Cavalcante: a redução de vagas feita pelo MEC é um "faz de conta"
Brasília, 08/07/2011
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MP não deve se intrometer em contrato de advogado
09/07/2011 10:49Ministério Público não deve se intrometer em contrato de advogado
(08.07.11)
Foi julgada improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra dez advogados de Jales (SP) por suposta cobrança abusiva de honorários em ações previdenciárias que tramitam na Justiça Federal...
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09/07/2011 10:33Sexta-feira, 08 de julho de 2011
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A entrevista desta semana no Canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube é sobre a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4 de julho de 2011 e foi editada para criar mecanismos alternativos à...
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