Palavra-chave: poupanças
STF, é hora de decidir: bancos ou poupadores
Gilberto Carvalho defende mudanças na poupança
MP institui novas regras para poupança
“Com parcimônia”
Bancos emitem extratos da poupança de acordo com nova regra
Poupança tem captação líquida de R$ 5,1 bilhões em junho
Poupança bate recorde de captação líquida em julho
Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável
Caixa terá que abrir conta poupança para moradores de rua
Limite de impenhorabilidade da poupança não se aplica ao processo trabalhista
TJ-RS: Poupança inferior a 40 salários mínimos é impenhorável
Turma decide: impenhorabilidade de dinheiro em conta-poupança só se justifica se o titular da conta estiver vivo
STJ reverte acórdão que havia penhorado dinheiro de caderneta de poupança
TJ-SP reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de devedora
TJ-SP barra penhora inferior a 40 salários mínimos em conta corrente
Juiz reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de executado
TJ/SP mantém penhora de valor inferior a 40 salários-mínimos
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
Projeto reduz remuneração da poupança
Deputados, empresários e sindicatos avaliam mudanças na poupança
MP sobre mudança nas regras da poupança está na Câmara
Relator da MP da Poupança facilita "portabilidade" de financiamentos
Relator da MP da Poupança facilita "portabilidade" de financiamentos
Projeto muda regras da poupança
Poupança fecha ano com captação líquida recorde
Comissão aprova isenção do IR de rendimentos em poupança de microempresas
Finanças veda valor mínimo para depósitos ou retiradas da poupança
Para pagamento de dívida trabalhista, TRT-RS autoriza penhora parcial de salário depositado em conta-poupança
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...