Palavra-chave: prejuízo
TCU pede paralisação de 22 obras
Falha do Estado não pode prejudicar cidadão assistido por defensoria
Atraso na devolução
Rateio de prejuízo em cooperativa deve ser proporcional à fruição dos serviços
Desinteresse de advogado não pode prejudicar parte com extinção do processo
Desperdício de alimentos causa prejuízos anuais de US$ 750 bi
Municipalização prejudica alunos
Prejuízo à defesa por ausência do réu na oitiva de testemunhas anula ação penal
Prejuízo à defesa
Falha na digitalização do processo pelo tribunal não pode prejudicar a parte
Solução de conflitos
2ª Turma: é possível modificar fundamento de decisão sem prejuízo ao recorrente
Sócio minoritário não tem legitimidade para acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa
TJSP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna
Nulidade do ato processual posterior à morte da parte depende de prejuízo
Devedor tem de ser informado de data de leilão extrajudicial, reafirma STJ
Congestionamento de processos prejudica julgamentos no 1º grau
Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde
Debatedores alertam para prejuízos à agricultura
Aumento de capital na firma poderá ser anulado se houver prejuízo a sócio
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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