Palavra-chave: presidente
Presidente assina ato que regulamenta o processo eletrônico no TST
Compete aos Tabeliães autenticar cópias em caráter de exclusividade
Joaquim Barbosa deve ser confirmado hoje futuro presidente do STF
Novo presidente do STF vai acabar com o caráter sigiloso de processos
Data de posse de presidente, governadores e prefeitos poderá mudar
Congresso define data para eleição de novos presidentes
Voto indireto
Bolsões de intolerância
Presidente da República poderá responder por desvios no SUS
Presidente do STF anuncia aposentadoria
Governo altera regras para classificação de sigilo de informações
Vacância no cargo de presidente da República
Ophir requereu ao presidente Lula indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau
Nova data para posse de presidente da República e governadores
Presidentes diferentes, discursos parecidos
Ministro Ayres Britto será novo presidente do CNJ e do STF
Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF
Barbosa assume STF e critica desigualdade no acesso à Justiça
O CNJ tem vice-presidente? Entenda!
Toma posse novo presidente do TST
Comissão aprova regulamentação para eleição indireta para presidente da República
Presidente do STF defere liminar para suspender a criação de novos TRFs
Presidente da República poderá ser obrigado a ir ao Congresso anualmente
Presidentes aprovam seis metas nacionais para garantir mais eficiência ao Judiciário
Aprovado voto aberto para cassações de mandatos e vetos presidenciais
Acaba o voto secreto
Eleições de presidente, governador e prefeito podem ser transferidas para abril
Aprovado afastamento de presidente, governador e prefeito
Medida permite revogação de mandato de presidente a partir de consulta popular
Notícias
"Apoio ao complexo industrial da saúde"
02/01/2012 12:46
Governo prepara amplo programa para estimular complexo industrial da saúde
Autor(es): Por João Villaverde | De Brasília
Valor Econômico - 02/01/2012
O governo Dilma Rousseff deve anunciar, já no primeiro trimestre deste ano, um amplo estímulo à indústria de máquinas e equipamentos médicos e...
Hospitais perdem R$ 100 milhões com burocracia
02/01/2012 12:36
Burocracia tira R$ 100 mi de hospitais
Hospitais perdem R$ 100 milhões com burocracia
Autor(es): » Josie Jeronimo
Correio Braziliense - 02/01/2012
No último dia de 2011, o governo cancelou R$ 100,9 milhões em emendas que beneficiavam santas casas e institutos sem fins lucrativos. Isso...
Risco de liminares
02/01/2012 12:27
02/01/12 - 00:00 > LEGISLAÇÃO
Certidão trabalhista traz risco de liminares
Andréia Henriques
São Paulo - A partir desta quarta-feira, dia 4, as empresas interessadas em participar de licitações e firmar contratos com o poder público vão necessitar de um novo documento: a certidão...
Direito digital
02/01/2012 11:52
Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
Direito digital é tema de entrevista no YouTube
Direito digital é o tema desta sexta-feira (30) no quadro Saiba Mais, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem fala sobre o assunto é o advogado criminalista...
O dever de pagar pensão alimentícia
02/01/2012 11:47
01/01/2012 - 07h55
ESPECIAL
A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ
O dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos não é novidade na legislação brasileira. Mas a aplicação do Direito é dinâmica e constantemente chegam os tribunais questões sobre a...
Divisor de águas
02/01/2012 11:09
Em 2011, debate cresceu no Brasil após Marcha da Maconha
Danilo Mekari e Maíra Kubík Mano, para o Opera Mundi - 31/12/2011 - 18h29
O ano de 2011 pode ser considerado um divisor de águas no que diz respeito ao debate sobre a questão das drogas no Brasil.
Prossiga na íntegra, na...