.jpg)
Palavra-chave: previdência
Lei Nº 14.199 dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública
Valores investidos em previdência privada aberta entram em partilha, diz STJ
Ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada, decide TJ
Impenhorabilidade e Partilha na Previdência Complementar
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pensão por morte em caso de concubinato
União Estável anterior à Reforma da Previdência pode ser provada apenas por testemunhas
CAS aprova projeto que equipara enteado a filho em plano de saúde e Previdência
Ação para incluir novo beneficiário na pensão por morte exige citação dos demais
Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ
STJ nega recurso especial a viúvo que tentava evitar inclusão de plano previdenciário na herança da esposa
Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada
STF afasta ITCMD sobre VGBL e PGBL: implicações para o planejamento sucessório
Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável
Segurados facultativos
Impacto na arrecadação e nas despesas da Previdência Social
Casildo Maldaner apresenta projeto para devolução de contribuição adicional à Previdência
"Vínculos empregatícios "fantasmas"
PEC cria plano de previdência para pessoas dependentes
Relator estende a dona de casa alíquota reduzida de contribuição à Previdência
Projeto que reduz contribuição de domésticos não afetará Previdência, diz Garibaldi Alves
Há espaço no Congresso para discussão de uma reforma tributária
"Companheiro homossexual não pode ser discriminado"
Proposta desonera o processo produtivo
Projeto proíbe entidade de previdência fechada de se apropriar de saldo excedente
Garibaldi acredita em alterações, mas não na eliminação do fator previdenciário
Senado aprova novo regime previdenciário para servidores públicos federais
Déficit da Previdência cresce 47% em fevereiro, na comparação com mesmo mês de 2011
Tramitação do projeto que cria o fim do fator previdenciário é acelerada
Projeto altera normas para previdência complementar pública e privada
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
