Palavra-chave: prisões
Reforma da LEP
Holanda vai fechar 19 prisões devido à falta de criminosos
Coordenação do Sistema Carcerário elabora novas medidas
Três em cada dez prisões não conseguem coibir entrada de armas
Projeto de lei busca evitar prisões desnecessárias
Cardozo: país precisa parar de "jogar a sujeira debaixo do tapete" e enfrentar problemas das prisões
Nova calculadora do CNJ pretende evitar prisões ilegais
Juiz auxiliar do CNJ defende maior fiscalização de prisões domiciliares
Projeto destina ao SUS dinheiro arrecadado com fiança por prisões no trânsito
Prisões de excelência empregam 100% dos detentos
Notícias
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
27/02/2024 09:46REGRAS EM REFORMA
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
26 de fevereiro de 2024, 18h54
O texto será agora debatido com a possibilidade de apresentação de emendas. O prazo para a apresentação de uma versão final para votação terminará no dia 12 de...
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
26/02/2024 09:53OPINIÃO
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
Ricardo Alves
26 de fevereiro de 2024, 7h04
Entender a legislação aplicável e as classificações de assinaturas eletrônicas é essencial para garantir a correta interpretação e aplicação da lei, assegurando a...
Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro
23/02/2024 14:14OPINIÃO
Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro
Karina Ribeiro Delarmelina
Pedro Duarte Pinho
20 de fevereiro de 2024, 15h22
Diante disso, fica a pergunta: afinal, alguma ferramenta do novo Marco Legal das Garantias serve aos novos negócios do setor...
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
23/02/2024 10:41CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
Danilo Vital
22 de fevereiro de 2024, 14h16
A impenhorabilidade de valores de até 40 salários mínimos depositado em caderneta de poupança está prevista no artigo 833, inciso X do Código de...
“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
22/02/2024 12:44“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
Regime de separação de bens agora pode ser afastado por escritura pública. Entenda como e por quê
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em primeiro de fevereiro, que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e...
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
21/02/2024 12:02
DECISÃO
21/02/2024 07:20
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o transcurso de alguns meses entre a assinatura da...