Palavra-chave: procuração
SDI decide que empresa que muda nome da razão social deve renovar procuração a advogado
Na impossibilidade de comparecimento pelos nubentes, deverão nomear procuradores diversos
Artigo - As principais diferenças entre representação, mandato e procuração - Por Luís Flávio Fidelis Gonçalves
Artigo: A procuração para venda de imóvel diante da morte - Frank Wendell Chossani
TV Recivil: Procuração
Falsificar assinatura em procuração não é crime se ato foi inútil, diz TJ-RS
TRF-1ª - Procuração outorgada por pessoa jurídica não confere poderes para que um sócio disponha das quotas de outro
Representação processual é válida sem a constituição de novo advogado
Jurisprudência STJ - Direito Civil - Requisitos do instrumento procuratório para a validade da doação
TST extingue ação rescisória ajuizada por meio de procuração falsa
Procuração falsa extingue ação
Artigo - Procuração em causa própria e negócio consigo - Por José Hildor Leal
Artigo: CPC impõe novos cuidados na procuração ad judicia de advogado sócio de banca - Rose Nery
Advogado deve ter procuração específica para pleitear justiça gratuita
Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida
Clipping - Conjur - Procuração digitalizada tem mesmo valor que documento original, diz TST
TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem
Cliente e novo advogado devem adotar cautelas quando patrono anterior desaparece
Publicada lei que garante acesso de advogados a processos eletrônicos
Atos de advogado substabelecido são válidos quando substabelecente não atua
Recurso não é conhecido por falta de autenticidade digital em assinatura
Idosa analfabeta consegue anular procuração que permitia jovem namorado fazer empréstimos
Em regra, substabelecente não responde por atos praticados pelo substabelecido
Justiça anula renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução
Reformado acórdão que não reconheceu declaração sobre falta de peça obrigatória em agravo de instrumento
Procuração que concede poder de alienação deve individualizar bens
Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos
Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado
Audiência de conciliação não exige procuração específica para advogado
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...