Palavra-chave: procuração
CNJ dá importante passo para inserção dos atos notariais na era tecnológica
Justiça do RJ suspende união estável feita um mês antes de homem morrer
Clipping – O Popular – Escrituras e procurações online: sem sair de casa ou escritório
IMPRENSA DESTACA PLATAFORMA DE ATOS ELETRÔNICOS E AUMENTO DE DIVÓRCIOS
INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração
Procurações para prova de vida ao INSS, durante a pandemia, podem ser feitas online nos Cartórios de Notas
Serviço de validação de Procuração RFB com firma reconhecida em cartório está disponível no Portal e-CAC
PROCURAÇÕES ONLINE PARA PROVA DE VIDA AO INSS É DESTAQUE NO JORNAL NACIONAL
Artigo – A outorga de poderes especiais à luz da segurança jurídica
Justiça pode exigir prova da representação de mandatário constituído por procuração pública outorgada no exterior
RI Simplificado – STJ: procuração em causa própria
Herdeiros conseguem retificar nome do pai já falecido em procuração
Conjur - STJ mantém uso da teoria da aparência para venda de imóvel com procuração falsa
Artigo: Casamento celebrado mediante procuração não é novidade, novidade é poder lavrar a procuração pelo e-notariado e celebrar casamento por videoconferência!
Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele é permitido
Procuração geral não pode restringir poder de receber intimação, diz STJ
Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público
Advogado pode receber intimação de penhora mesmo que procuração exclua essa finalidade
Quarta Turma define condições para admitir petição enviada de forma eletrônica por advogado sem procuração
Falta de procuração com poderes para receber intimação leva STJ a revogar prisão de devedor de alimentos
É válida a citação na pessoa do representante que não comprovou comunicação da renúncia do mandato
Procuração em causa própria, por si só, não transfere propriedade, fixa STJ
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
TJ/MG extingue ação por procuração via WhatsApp sem contato com advogado
STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado
Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração
CNJ amplia acesso à base de dados de escrituras e procurações por meio digital
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...