Palavra-chave: professor
Oficial de Justiça pode acumular cargo com o de professor da rede pública, diz TJ-PB
TJMG reconhece paternidade socioafetiva após morte
Vantagens para professor assíduo e inovador em debate na CE
Policial poderá acumular cargo de professor
Educação aprova incentivo a adicional para professor que ensinar em presídios
Debatedores divergem sobre direito de professor expressar opiniões em sala de aula
Comissão aprova incentivo para pagamento de adicional a professor que ensinar em presídios
Professor poderá ter o direito de lecionar em mais de um turno na mesma escola
Professor dá exemplo transformador na Educação unindo ciência e empreendedorismo
Exame prático poderá ser obrigatório para seleção de professores do ensino básico
Trabalho aprova piso salarial para professor de ensino básico de escola particular
Professor poderá dar aulas por mais de um turno num mesmo estabelecimento
A valorização do professor passa também pela valorização do aluno
Notários e registradores poderão acumular o cargo de professor
Estados e municípios pedem Fundeb permanente e mais recursos da União
Apenas 3,3% dos estudantes brasileiros querem ser professores
PEC inclui liberdade de cátedra entre direitos fundamentais
Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto
Projeto cria programa para auxiliar professores na compra de casa própria
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...