Palavra-chave: profissional
Senado aprova regulamentação de profissões das áreas de embelezamento e estética
Formar profissionais em idiomas estrangeiros para atender grandes eventos é desafio do país
Comissão aprova escritório domiciliar para profissional liberal
Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional
Moralismo superficial
Profissionais de Contabilidade precisam efetuar recadastramento
Fatos geradores
Proposta garante a profissionais liberais direito de trabalhar em casa
Atividades de educação física somente poderão ser ministradas por profissionais da área
Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet
Pedidos de registro profissional podem ser feitos pela internet
Aula de Educação Física só pode ser ministrada por profissional habilitado
Contabilista não precisa passar por exame de suficiência para adquirir registro profissional
Desafios e recompensas
Meio ou resultado: até onde vai a obrigação do profissional liberal?
Empresas apostam em tecnologia e na internet para recrutar profissionais
Projeto institui reciclagem obrigatória para profissionais de autoescolas
Comissão aprova regulamentação da profissão de diarista
Publicidade de profissionais de saúde pode ser regulada por códigos de ética
"Profissional de comunicação é a ponte para aproximar o Judiciário do cidadão"
OAB destaca no TST importância do advogado: profissional incansável
Mais Médicos: STJ confirma regra que impede inscrição de profissionais de países com déficit
Talento determinante
Profissional liberal terá de identificar clientes a partir de 1º de janeiro de 2015
Notícias
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico