Palavra-chave: profissional
Senado aprova regulamentação de profissões das áreas de embelezamento e estética
Formar profissionais em idiomas estrangeiros para atender grandes eventos é desafio do país
Comissão aprova escritório domiciliar para profissional liberal
Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional
Moralismo superficial
Profissionais de Contabilidade precisam efetuar recadastramento
Fatos geradores
Proposta garante a profissionais liberais direito de trabalhar em casa
Atividades de educação física somente poderão ser ministradas por profissionais da área
Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet
Pedidos de registro profissional podem ser feitos pela internet
Aula de Educação Física só pode ser ministrada por profissional habilitado
Contabilista não precisa passar por exame de suficiência para adquirir registro profissional
Desafios e recompensas
Meio ou resultado: até onde vai a obrigação do profissional liberal?
Empresas apostam em tecnologia e na internet para recrutar profissionais
Projeto institui reciclagem obrigatória para profissionais de autoescolas
Comissão aprova regulamentação da profissão de diarista
Publicidade de profissionais de saúde pode ser regulada por códigos de ética
"Profissional de comunicação é a ponte para aproximar o Judiciário do cidadão"
OAB destaca no TST importância do advogado: profissional incansável
Mais Médicos: STJ confirma regra que impede inscrição de profissionais de países com déficit
Talento determinante
Profissional liberal terá de identificar clientes a partir de 1º de janeiro de 2015
Notícias
Negada indenização por serviços prestados como amante
19/08/2011 16:10TJRS: Negada indenização por serviços prestados como amante
Sex, 19 de Agosto de 2011 08:19
No âmbito das relações familiares não se presta serviço, mas se compartilha solidariedade, afetos e responsabilidades, tudo voltado à realização de um projeto comum. Com base nesse entendimento a 8º...
Pela aprovação
18/08/2011 13:55
Novo CPC veste melhor as garantias da Constituição
Por Wadih Damous
O Projeto 8.046/2010, que institui o novo Código de Processo Civil, tem despertado muita polêmica na comunidade jurídica. Há setores que se posicionam contra a sua aprovação ou pretendem modificá-lo quase por completo. A...
Tolerância social não descriminaliza manutenção de casa de prostituição
18/08/2011 13:4818/08/2011 - 09h11
DECISÃO
Tolerância social não descriminaliza manutenção de casa de prostituição
Manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual é crime, ainda que haja tolerância social e leniência das autoridades. O entendimento é do desembargador convocado do Superior Tribunal de...
Indenização e benefício previdenciário cumulados com pensão vitalícia
18/08/2011 10:24Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 1 hora atrás
Indenização e benefício previdenciário cumulados com pensão vitalícia
Com o entendimento que benefício previdenciário pode ser cumulado com pensão vitalícia, a 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que havia deferido as...
Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
17/08/2011 13:57MDA - Portaria nº 15/11 - Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
Qua, 17 de Agosto de 2011 13:05
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE AGOSTO DE 2011
O SECRETÁRIO DE REORDENAMENTO...
Obrigação alimentar só pode ser extinta por meio de ação judicial própria
17/08/2011 13:4217/08/2011 - 08h11 - DECISÃO
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
A obrigação alimentar reconhecida em acordo homologado judicialmente só pode ser alterada ou extinta por meio de ação judicial própria para tal aspiração (seja a revisional, seja a de...