Palavra-chave: proprietário
Concessionárias deverão comunicar donos de veículos sobre 'recall' por carta
Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento
STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito
TRF1: Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família
STJ: Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora
Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário
Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários
Certificado de georreferenciamento só pode ser emitido para proprietário do imóvel
Proprietários de imóveis rurais têm um ano para efetuar o cadastro ambiental
Juiz determina que vizinha devolva garagem e indenize proprietário
Empresa virtual poderá ter sede no endereço residencial do proprietário
Proprietário deverá recompor área desmatada ainda que não tenha dado causa
É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio
Comissão aprova pagamento de condomínio pelo proprietário após receber imóvel
Câmara vai analisar projeto que regula o regime de multipropriedade no País
Projeto obriga proprietário a registrar todos os dados do imóvel na matrícula
Proposta acaba com responsabilidade solidária de dono de veículo emprestado
Despejo ao final de contrato de locação não renovado é direito do proprietário
Proprietário de imóvel deve ser notificado antes da abertura de processo de desapropriação
Terreno baldio poderá ser leiloado
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...