Palavra-chave: proteção
Proposta amplia proteção das marcas registradas contra imitações
Maria da Penha
Prazo de cobrança
Lei 'Carolina Dieckmann' só vale para PCs protegidos, diz advogado
Aprovada política nacional de proteção aos autistas
Privacidade na internet
“Os pais, se pudessem, envolveriam os filhos em uma manta de proteção"
Direito ao aleitamento
Direito à moradia
Mudança temporária por necessidade de trabalho não afasta proteção do bem de família
STJ: É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
CCJ aprova obrigatoriedade de equipamentos de proteção por motociclistas
Comissão aprova instalação obrigatória de proteção contra cerol em motos
CCJ promove debate internacional sobre papel dos juízes na proteção ao meio ambiente
Câmara aprova proteção para novo cônjuge em caso de penhora por pensão
Temer sanciona lei geral de proteção de dados nesta terça-feira
Temer sanciona com vetos lei de proteção de dados pessoais
Artigo – Sancionada a Lei de Proteção de Dados: e agora? – Por Caio Carvalho e Rony Vainzof
Artigo - Lei de proteção de dados não é apenas para empresas que atuam on-line - Por Fernando Gouveia
Artigo – Lei de proteção de dados muda funcionamento de empresas – Por Fernando Santiago
Clipping – Jota - Impactos positivos da nova lei brasileira de proteção de dados
Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa
Comissão da Mulher quer medidas para proteger oficiais de Justiça
TJ-SP condena filho por descumprir medida protetiva concedida a mãe
Moradora pode instalar redes de proteção em apartamento, decide TJ-DF
As naturezas jurídicas distintas dos ilícitos na alienação parental
Comissão de juristas entrega relatório sobre regras para inteligência artificial
Imóvel sem vínculo comercial pode ser caracterizado como de turismo rural
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...