Palavra-chave: proteção
Proposta amplia proteção das marcas registradas contra imitações
Maria da Penha
Prazo de cobrança
Lei 'Carolina Dieckmann' só vale para PCs protegidos, diz advogado
Aprovada política nacional de proteção aos autistas
Privacidade na internet
“Os pais, se pudessem, envolveriam os filhos em uma manta de proteção"
Direito ao aleitamento
Direito à moradia
Mudança temporária por necessidade de trabalho não afasta proteção do bem de família
STJ: É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
CCJ aprova obrigatoriedade de equipamentos de proteção por motociclistas
Comissão aprova instalação obrigatória de proteção contra cerol em motos
CCJ promove debate internacional sobre papel dos juízes na proteção ao meio ambiente
Câmara aprova proteção para novo cônjuge em caso de penhora por pensão
Temer sanciona lei geral de proteção de dados nesta terça-feira
Temer sanciona com vetos lei de proteção de dados pessoais
Artigo – Sancionada a Lei de Proteção de Dados: e agora? – Por Caio Carvalho e Rony Vainzof
Artigo - Lei de proteção de dados não é apenas para empresas que atuam on-line - Por Fernando Gouveia
Artigo – Lei de proteção de dados muda funcionamento de empresas – Por Fernando Santiago
Clipping – Jota - Impactos positivos da nova lei brasileira de proteção de dados
Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa
Comissão da Mulher quer medidas para proteger oficiais de Justiça
TJ-SP condena filho por descumprir medida protetiva concedida a mãe
Moradora pode instalar redes de proteção em apartamento, decide TJ-DF
As naturezas jurídicas distintas dos ilícitos na alienação parental
Comissão de juristas entrega relatório sobre regras para inteligência artificial
Imóvel sem vínculo comercial pode ser caracterizado como de turismo rural
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Notícias
Critérios à prova
09/07/2011 10:13
Lista única do STJ será contestada em sabatina
Por Rodrigo Haidar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para segunda-feira (11/7), às 15h, a sabatina dos desembargadores Marco Aurélio Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, indicados para o cargo de ministros do...
Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
09/07/2011 10:11Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
08/07/2011 - 15h54
Saúde
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os planos de saúde de 8 milhões de brasileiros, que correspondem a 17% dos consumidores de planos de assistência médica existentes no Brasil,...
SUS em casa
09/07/2011 10:0708/07/11 - 17:54 > SAÚDE
SUS vai atender pacientes em casa
Agência Brasil
BRASÍLIA – Pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular, mas não necessitam ser hospitalizados, vão receber cuidados médicos em casa. É o que prevê portarias publicadas nesta sexta-feira (8)...
Aautônomos terão incentivos para contribuir para a Previdência Social
08/07/2011 16:13Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - 7 horas atrás
Autônomos terão redução de contribuição
Profissionais autônomos vão receber incentivos para contribuir para a Previdência Social. Medida Provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Categorias de...
Segue confusa fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e Carrefour
08/07/2011 16:01Arbitragem e o caso Pão de Açúcar-Casino
6 julho, 2011 - 03:00 PM
Ana Claudia Pastore*
Segue confusa a possibilidade de fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e as operações brasileiras do Carrefour. Há alguns meses desentende-se o grupo francês Casino, com a rede de Abílio Diniz, por entenderem...
Juiz decidiu impor o uso de tornozeleiras
08/07/2011 15:48sexta-feira, 8 de julho de 2011
Nova lei dá ao juiz um leque de medidas cautelares
Por Fernando Porfírio
O juiz de Guarulhos Leandro Bittencourt Cano decidiu impor o uso de tornozeleiras a um réu condenado pelo Tribunal do Júri, mas que respondia ao processo em liberdade. Marcos Antonio José da...
