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Palavra-chave: publicidade
Os limites da publicidade segundo o STJ
Projeto autoriza veiculação de publicidade comercial em TV educativa
Câmara aprova redução de PIS e Cofins de escritórios com alto faturamento
Consumidores querem marco legal; publicitários, autorregulamentação
Publicidade em outdoor passará a pagar ISS
Novas recomendações para publicidade
Pesquisa nacional
Aprovadas novas regras para contratação de publicidade
Regras de publicidade do Novo Código de Ética da OAB protegem pequenas bancas
Defesa do Consumidor aprova novas regras para publicidade
Jovem advocacia da OAB-AP apresenta proposta de alteração em normas para a publicidade
Proteção de dados pessoais e publicidade processual: um contrassenso?
Requisito da publicidade pode ser flexibilizado para reconhecer união homoafetiva após morte
Requisito da publicidade pode ser flexibilizado em caso de união homoafetiva
Estamos aqui há 20 anos, esse tempo me da direito à usucapião?
Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis
STJ adapta critério de publicidade para configuração de união homoafetiva pós-morte
STJ e união estável homoafetiva: Publicidade, visibilidade e risco
Justiça do Paraná mantém venda de imóvel em disputa por ausência de publicidade da união estável na matrícula
Projeto permite publicidade em placas de trânsito
Consea: regulamentação da publicidade infantil pode conter avanço da obesidade
Projeto destina 5% das verbas publicitárias oficiais à transparência
Especialistas discutem a melhor forma de controlar a publicidade infantil
Publicidade de profissionais de saúde pode ser regulada por códigos de ética
Câmara aprova publicidade de gastos com contribuição paga a ministério
Comissão aprova envio de publicidade por telefônicas somente com autorização
Proibição de publicidade infantil na TV divide opiniões em audiência
Seguridade Social aprova pena em dobro para publicidade infantil abusiva
Câmara proíbe envio de publicidade por telefônicas sem autorização do cliente
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
