Palavra-chave: publicidade
Os limites da publicidade segundo o STJ
Projeto autoriza veiculação de publicidade comercial em TV educativa
Câmara aprova redução de PIS e Cofins de escritórios com alto faturamento
Consumidores querem marco legal; publicitários, autorregulamentação
Publicidade em outdoor passará a pagar ISS
Novas recomendações para publicidade
Pesquisa nacional
Aprovadas novas regras para contratação de publicidade
Regras de publicidade do Novo Código de Ética da OAB protegem pequenas bancas
Defesa do Consumidor aprova novas regras para publicidade
Jovem advocacia da OAB-AP apresenta proposta de alteração em normas para a publicidade
Proteção de dados pessoais e publicidade processual: um contrassenso?
Requisito da publicidade pode ser flexibilizado para reconhecer união homoafetiva após morte
Requisito da publicidade pode ser flexibilizado em caso de união homoafetiva
Estamos aqui há 20 anos, esse tempo me da direito à usucapião?
Projeto permite publicidade em placas de trânsito
Consea: regulamentação da publicidade infantil pode conter avanço da obesidade
Projeto destina 5% das verbas publicitárias oficiais à transparência
Especialistas discutem a melhor forma de controlar a publicidade infantil
Publicidade de profissionais de saúde pode ser regulada por códigos de ética
Câmara aprova publicidade de gastos com contribuição paga a ministério
Comissão aprova envio de publicidade por telefônicas somente com autorização
Proibição de publicidade infantil na TV divide opiniões em audiência
Seguridade Social aprova pena em dobro para publicidade infantil abusiva
Câmara proíbe envio de publicidade por telefônicas sem autorização do cliente
Publicidade que engana consumidor poderá se tornar abusiva
Câmara aprova inserção de mensagens sobre igualdade em publicidade de produtos domésticos
Proposta visa conciliar a proteção de dados pessoais com a garantia constitucional da publicidade processual
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...