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STJ: Recurso especial. Civil e processual civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Débitos condominiais posteriores à imissão na posse Publicado em 18/09/2015 STJ: Recurso Especial. Civil e Processual Civil. Promessa de Compra e Venda de Imóvel. Débitos condominiais posteriores à imissão na...

STJ: Recurso especial. Direito das sucessões. Inventário. – Omissão do acórdão recorrido. Inexistência Publicado em: 21/09/2015 Recurso Especial. Direito das Sucessões. Inventário. – Omissão do acórdão recorrido. Inexistência. – Doação em vida de todos os bens imóveis aos filhos e cônjuges feita...

17/09/2015 - 19h12 Comissão aprova multa trabalhista proporcional ao tamanho da propriedade rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que modifica a legislação trabalhista rural para prever que as multas aplicadas sejam...

Civil e Processual Civil - Embargos de terceiro - Constrição - Imóvel objeto de compra e venda - Registro em cartório - Ausência de comprovação CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE TERCEIRO - CONSTRIÇÃO - IMÓVEL OBJETO DE COMPRA E VENDA - REGISTRO EM CARTÓRIO - SIMULAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO...

Artigo: Prorrogação do novo Código de Processo Civil não é a solução - Antônio Carvalho e José Herval Sampaio Junior Publicado em 16/09/2015 Por Antônio Carvalho e José Herval Sampaio Junior No último dia 8 de setembro, o deputado Victor Mendes (PV-MA) apresentou o PL 2.913/2015 propondo a...

16/09/2015 - 13h46 Câmara aprova placa para dificultar identificação de carro de magistrado em risco A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta que autoriza a colocação temporária de placa especial em veículos...