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Pesquisadores da USP desenvolvem técnica para tratamento do ronco 10/08/2015 07h51  São Paulo Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Pesquisadores do Laboratório do Sono, do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo,...

RESULTADO COMBINADO Uso da mesma certificação digital por advogados de autor e réu é lide simulada 7 de agosto de 2015, 7h38 Utilização de mesma certificação digital pelos advogados do autor e do réu constitui fraude e evidencia que se trata de lide simulada. Com esse entendimento, o Tribunal...

Intimidação contínua pode se tornar crime 07/08/2015, 10h24 - ATUALIZADO EM 07/08/2015, 11h10 Projeto da senadora Vanessa Grazzition (PCdoB-AM) torna crime atos de intimidação contínua por palavras e gestos, de forma escrita ou outro meio. A pena prevista na proposta (PLS 6/2015) é de um a cinco...

06/08/2015 - 10:17 DECISÃO Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes É possível o julgamento antecipado do litígio judicial quando o tribunal entende que o processo já foi substancialmente instruído, com existência de provas suficientes para seu...

Civil e Processual Civil - Apelação - Ação de Anulação de negócio c/c indenização - Promessa de compra e venda de pequeno imóvel rural CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO C/C INDENIZAÇÃO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE PEQUENO IMÓVEL RURAL - METRAGEM INFERIOR AO MÓDULO...

Entenda a polêmica entre o Uber e os motoristas de táxi   05/08/2015, 09h59 - ATUALIZADO EM 05/08/2015, 12h46 Em várias cidades do país e do mundo tem havido intensa polêmica sobre a guerra entre o Uber, serviço de transporte ainda não regulado por lei, e os taxistas. Em Brasília, o...