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Capiberibe pede retirada de urgência do projeto de marco legal da biodiversidade Da Redação | 17/03/2015, 11h28 O senador João Capiberibe (PSB-AP) pediu, na audiência pública que debate o projeto da lei de biodiversidade, a retirada da urgência da proposta. Segundo afirmou, nem o próprio...

Programa Saiba Mais do STF explica diferença entre inventários judicial e extrajudicial Publicado em: 16/03/2015 O quadro Saiba Mais desta semana, no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do inventário. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Luiz Carlos de Moura...

TJSP determina restabelecimento de usufruto de imóvel Segunda, 16 Março 2015 09:17 A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista determinou que um homem deve ser restabelecido em usufruto de imóvel alugado por seu filho. O julgamento aconteceu na última quarta-feira (11). ...

Avô têm nome retirado de documentos da neta Publicado em: 16/03/2015 Após processo de adoção unilateral, padrasto assumiu paternidade. Família paterna perdeu direitos e nome nos documentos da menina. Uma polêmica: a de um avô que, por uma decisão da justiça, deixou de ser avô. Essa história...

STJ: Neto sob guarda de servidora pública falecida garante pensão por morte Sexta, 13 Março 2015 07:17 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pensão por morte concedida ao neto de uma servidora pública que detinha sua guarda, mesmo a criança tendo morado com ela e com...

Jurisprudência do STJ - Direito civil. Exclusão dos sobrenomes paternos em razão do abandono pelo genitor Publicado em: 13/03/2015 Pode ser deferido pedido formulado por filho que, no primeiro ano após atingir a maioridade, pretende excluir completamente de seu nome civil os sobrenomes de seu pai,...