Palavra-chave: punição
Síndrome da alienação parental
Punição para quem substituir peças de produtos sem autorização do consumidor
Recusa de bafômetro não impede punição administrativa
Trânsito: punições dependem de novas definições de dolo e culpa
Novo código prevê punição mais branda a quem não pagar pensão alimentícia
Origem ilícita
Advogados defendem maior rigor para punição do crime de racismo
Em seis anos
Aprovada punição mais rigorosa para quem dirigir alcoolizado
Procons ganharão mais poder para punir e multar
Juízes devem se preocupar mais em garantir direitos do que punir jovens infratores, diz magistrada gaúcha
Após 30 anos, execução penal deve enfrentar reformas para efetivar punições e assegurar direitos
Proposta impõe maior rigor na punição de menores
CCJ confirma punição mais dura por venda de bebida alcoólica a menores
Modelo “desfigurado”
Anticorrupção: nova lei pune autoridades por atos de conflitos de interesse
Falta grave de preso não pode ser punida com perda total de dias remidos
Projeto poderá facilitar investigações e punições de delinquentes
Lei Maria da Penha já prevê punição ao agressor
Projeto pune empresas que vendem produtos associados a trabalho escravo
Licenciamentos ambientais poderão ganhar agilidade
Magistrados agradecem aprovação de substitutivo à PEC que trata da punição da categoria
Comissão aprova punição para quem entrar em loja usando capacete
Planejamento para cometer crimes poderá ter punição
Tributos: projeto acaba com punição a contribuinte que tem pedido de ressarcimento negado
Debatedores divergem sobre punição a usuários de maconha
Novo Código Penal será mais severo na punição a empresas e executivos
Sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé
Funcionários deverão ser orientados a fim de evitar atitudes discriminatórias em redes sociais
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...