Palavra-chave: quitação
Imóvel financiado e não quitado não pode ser partilhado na totalidade
Justiça permite adiamento de quitação de imóvel
STJ nega recurso a pessoa jurídica que reivindicava herança para quitar dívidas
Fico isento de IR ao vender um imóvel para quitar outro?
Direito à transferência
Preclusão: depósito com finalidade de quitação do débito impede novo recurso para discutir os cálculos
Quitação em escritura não gera presunção absoluta de pagamento
Pagamento devido
Direito Civil e Processual Civil - Presunção relativa de veracidade da quitação dada em escritura pública
Equipamento imprescindível
FGTS pode ser usado para quitação de consórcio imobiliário
Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo
Mulher é desobrigada de quitar e transferir imóvel que não está em seu nome
Cegueira de um olho justifica quitação de imóvel por seguradora
Consumidor poderá ter desconto se quitar dívida antecipadamente
Proposta facilita quitação antecipada de empréstimos
CCJ aprova exigência de que fatura indique quitação de débitos anteriores
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...