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Palavra-chave: recall
Comprovante de recall poderá ser obrigatório em vistoria
Recalls serão monitorados pelo Denatran
Obrigação do consumidor
Novo sistema fará alerta eletrônico de campanhas de recall
Comissão aprova regras para recall de veículos
Concessionárias deverão comunicar donos de veículos sobre 'recall' por carta
Proposta torna o comprovante de recall exigência para a vistoria anual
Consumidor poderá ser obrigado a levar veículo para recall
Projeto cria 'recall' de políticos
Comissão aprova exigência de concessionária notificar dono de carro em recall
Proposta obriga o fabricante a notificar pessoalmente o proprietário do veículo objeto de recall
Anvisa define normas para recall de alimentos
Comissão aprova aviso obrigatório sobre recall na licença do veículo
Atendimento da convocação para recall de veículos poderá ser obrigatório
Câmara condiciona licenciamento anual de veículo a realização de recall
Licenciamento anual de veículo poderá depender de realização de ‘recall’
Notícias
Som e imagem
18/04/2011 12:52
Hotéis e motéis não devem pagar por direitos autorais
Por Everton José Rêgo Pacheco de Andrade
Por ser o direito autoral um conjunto de privilégios conferidos por lei a pessoa física ou jurídica criadora de obra intelectual, a utilização ou exploração de obras artísticas, literárias...
Reconhecida repercussão em suspensão de crédito tributário na compra de mercadorias
15/04/2011 10:47Supremo Tribunal Federal (STF)
Quinta-feira, 14 de abril de 2011
Reconhecida repercussão em suspensão de crédito tributário na compra de mercadorias
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 603917,...
Só para maiores
15/04/2011 10:44
Juizados não podem julgar dano por cigarro
Por Gabriela Rocha
Os Juizados Especiais não são competentes para julgar ações de indenização contra fabricantes de cigarro por danos causados pelo consumo do produto. Esse foi o entendimento adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal...
Impedimento ético
14/04/2011 15:34Advogado não pode atuar em causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiário
(14.04.11)
Há impedimento ético de que qualquer advogado trabalhe no patrocínio de causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiário. A decisão é do Órgão Especial do Conselho Federal da...
Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência
14/04/2011 15:0213/04/2011 - 19h39
DECISÃO
Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 6 votos a 3 que em caso de suicídio cometido durante os dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, período de...
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
14/04/2011 14:43Supremo Tribunal Federal
Quarta-feira, 13 de abril de 2011
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC) 101861...
